Com ampla maioria, Senado aprova projeto que barra saída temporária de presos
Com ampla maioria, Senado aprova projeto que barra saída temporária de presos
- Por Raul Sartori
- 22/02/2024
- 9:45
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Fim da “saidinha”
Por ampla maioria (62 votos a favor e 2 contra), o Senado aprovou projeto que barra a criticada “saidinha” de presos em ocasiões especiais. De SC a iniciativa teve apoio dos senadores Esperidião Amin (PP) e Ivete da Silveira (MDB). Jorge Seif se ausentou por estar acompanhando o governador Jorginho Mello em missão por países árabes. Só dois senadores foram contra: Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Luto
O mundo da intelectualidade, dos operadores de Direito, da Justiça e literatura de SC acordou ontem com a triste notícia do falecimento, em Florianópolis, de Paulo Leonardo Medeiros Vieira, 87 anos. Notabilizou-se desde sua formatura na UFSC, com grau máximo. Depois foi professor da mesma instituição. Ao longo de sua intensa vida profissional, foi também curador especial de menores, procurador, secretário de Estado, juiz eleitoral, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC e presidente da Comissão Justiça e Paz de SC, dentre várias outras funções públicas, destacando-se pelo humanismo. Notabilizou-se também como escritor.
Respeito a acordos
Depois de uma recaída contraditória, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou aos líderes da Casa que vai seguir o acordo fechado com os partidos no início do ano passado, quando foi formado um blocão das legendas para uma divisão negociada dos comandos das comissões. Assim, a presidência da estrategicamente importante Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ficar com o PL, principal partido de oposição ao governo, e sob a presidência da catarinense Caroline de Toni.
Cópia 1
São José pode ser a próxima cidade de SC a aprovar projeto de internação involuntária de dependentes químicos e pessoas em situação de rua, como ocorreu na vizinha Florianópolis esta semana. A Câmara josefense fez uma concorrida reunião pública terça-feira, que reforçou a gravidade do problema não só na cidade, mas em toda região.
Cópia 2
O município já enviou para suas cidades de origem, no último ano, 342 pessoas em situação de rua. No cadastro atual, feito pelas equipes de abordagem social, constam outras 338 pessoas, 90% delas procedentes de outras cidades de SC e outros Estados. A Polícia Militar informou que abordou 1.150 pessoas em possível situação de rua desde julho do ano passado e que 90% deles admitiram ser usuários de algum tipo de droga ou abusar do álcool.
Bullying
De comover um vídeo de um menino de oito anos exibido pelo deputado estadual Marcius Machado (PL), na Assembleia Legislativa, fazendo um dramático apelo para que se mitigue o preconceito que as crianças autistas sofrem nas escolas públicas e privadas com o bullying dos colegas e o despreparo de professores e orientadores educacionais.
Choque de ordem
Com total apoio do prefeito Topázio Neto, pressionado a tomar uma atitude mais drástica, a Polícia Militar desencadeou esta semana a Operação Choque de Ordem em Florianópolis. Só nas imediações do Restaurante Popular, na Avenida Mauro Ramos, palco de brigas nas filas e com suspeitas de tráfico de drogas, os policiais encontraram, em poucas horas, 19 armas brancas.
Redesignação sexual
A Comissão de Constituição e Justiça de Assembleia Legislativa deu parecer favorável a projeto de lei 73/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade em SC. Uma emenda substitutiva global incluída no texto prevê a possibilidade de iniciação da hormonioterapia cruzada a partir dos 16 anos, desde que haja recomendação médica e seja respeitado o procedimento médico disposto na legislação atualmente em vigor.
Solidariedade
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi à tribuna, terça-feira, manifestar preocupação com a “imposição” da vacinação contra a covid-19 para crianças como requisito para a matrícula nas escolas, como ocorreu em seu Estado e SC. Falou, falou e não houve apartes.
Frivolidade
Este espaço, apesar do alto grau de informação que tem, não raro se acha um extraterrestre. Nos seus sistemas recebeu a informação de que em uma simples live no Instagram para anunciar que seu terceiro filho como sertanejo Zé Felipe (quem é?) será um menino, uma tal de Virginia Fonseca (quem é?) chegou a reunir mais de 1,4 milhão de pessoas para assistir ao seu chá de revelação. Socorro!