Prefeitura de Joinville/Divulgação
Com aprovação da prefeitura de Joinville, moradores da Vigorelli poderão construir e reformar imóveis
Autorização foi concedida pelo governo federal
O governo federal, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), autorizou nesta semana a Prefeitura de Joinville a aprovar melhorias habitacionais na Vigorelli. A permissão para o novo procedimento foi viabilizada pela Secretaria de Habitação (Sehab) de Joinville.
Agora, proprietários de imóveis residenciais e comerciais da Vigorelli que desejam fazer obras de reforma, ampliação ou novas construções podem submeter os projetos para aprovação da Secretaria de Meio Ambiente (Sama) da Prefeitura de Joinville.
“Esse documento permite que cada morador protocole no Sistema Aprova da Secretaria de Meio Ambiente, através de profissional legalmente habilitado, os seus projetos para obtenção das devidas certidões de regularização, reforma ou ampliação de sua residência ou comércio”, explica Tereza Couto, diretora-executiva da Sehab.
Além de regularizar as situações construtivas, os comerciantes também podem buscar regularizar questões relacionadas aos alvarás de localização e funcionamento das suas empresas.
Regularização fundiária
Segundo a prefeitura, antes do processo de Regularização Fundiária (Reurb), iniciado em 2021, a Vigorelli era uma ocupação irregular e, com isso, todas as construções e comércios locais também estavam na mesma condição.
De acordo com Tereza Couto, com a conclusão da Reurb e consequente individualização dos lotes por meio de abertura de matrículas em nome da União, a Prefeitura de Joinville encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União os documentos necessários para a titulação dos moradores em seus respectivos lotes.
Além disso, o Município delimitou e criou o Setor Especial de Interesse Social Vila Vigorelli, criando índices de uso e ocupação do solo na localidade, permitindo e regulamentando a regularização das construções existentes, bem como as obras de reformas e ampliações e as novas construções da localidade.
“Enquanto a SPU trabalha na tramitação administrativa para a titulação dos ocupantes, surgiu a necessidade de permitir que os moradores regularizassem a situações de suas edificações, bem como providenciassem as reformas e ampliações para melhorar a habitabilidade dos seus lares”, finaliza Tereza.
Leia também:
1. Nova loja do Angeloni em Joinville tem data de inauguração divulgada
2. Empresa alemã instalada em Joinville compra fábrica brasileira
3. Saúde em Joinville: prefeitura pede ajuda do governo de SC em demandas urgentes
4. Conversas sobre SAF avançam e JEC projeta investimento milionário a curto prazo
5. CDL de Joinville tem novo presidente; veja diretoria eleita
Assista agora mesmo!
Região de Joinville já era habitada há 10 mil anos: conheça os quatro povos anteriores à colonização: