Com esquizofrenia, acusado de matar a mãe em Joinville pode ficar internado em hospital; entenda
Justiça tem 10 dias para aceitar pedido feito pelo Ministério Público
Com esquizofrenia, acusado de matar a mãe em Joinville pode ficar internado em hospital; entenda
Justiça tem 10 dias para aceitar pedido feito pelo Ministério Público
- Por Redação O Município Joinville
- 22/03/2022
- 20:56
Um homem acusado de ter matado a mãe, em Joinville, poderá ficar internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico por ter diagnóstico de esquizofrenia paranóide. O Ministério Público (MP-SC) foi responsável pelo pedido de “absolvição imprópria” e o Tribunal de Justiça (TJ-SC) terá 10 dias para publicar decisão. Durante investigação do caso, o reú confessou ser o autor do crime, ocorrido em outubro de 2021, em Pirabeiraba.
A sentença absolutória imprópria ocorre quando o juiz isenta o réu de pena, mas o vincula ao cumprimento de uma medida de segurança. Esta hipótese é possível quando o réu utiliza a sua inimputabilidade como única tese defensiva.
Laudo pericial indicou que o homem possui quadro de esquizofrenia paranóide e por isso o MP-SC pede que o réu permaneça sob a tutela do Hospital de Custódia do Estado por período mínimo de três anos e máximo de 20 anos. Acusado passou por audiência de instrução na unidade nesta terça-feira, 22.
De acordo com os depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência, a vítima foi morta com várias facadas pelo corpo. O homem foi encontrado cena do crime, com fala desconexa e sem sinais de arrependimento. Durante a oitiva, o réu confessou a autoria e alegou que a agressão foi motivada por uma discussão que envolvia a venda de um terreno e a divisão do valor.
Ainda durante depoimento, ressaltou que estava embriagado, havia feito uso excessivo de entorpecentes e interrompido o uso de medicamentos controlados. O caso tramita em segredo de justiça.
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