Com fila de 2 mil pacientes, São Francisco do Sul é obrigada pela Justiça a contratar psicólogos

Cidade tem vagas sem profissionais ocupando e pacientes desassistidos

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entrou com uma ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, contra São Francisco do Sul. Após o processo, a Justiça determinou que a cidade deve contratar psicólogos.

Existem duas vagas para psicoterapeutas em aberto na cidade. Segundo a ação do MP-SC, há pacientes na fila para receber o atendimento. Atualmente, a lista de espera para atendimento psicológico, até o dia 27 de maio deste ano, conta com 2.002 pacientes. O ocupante da primeira posição na fila está desde o início de 2021 esperando pelo serviço.

Conforme a decisão, a cidade deve contratar os profissionais em 30 dias, para atuar exclusivamente no atendimento de psicoterapia da rede municipal de saúde. Na decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul, consultas de psicoterapia devem ser disponibilizadas no prazo de 180 dias aos pacientes que estiverem na fila de espera há mais de 90 dias.

A administração pública deverá, ainda, respeitar as prioridades de crianças e idosos e as solicitações de urgência com a contratação de psicólogos de forma excepcional e temporária, realização de convênios, contratação de clínicas particulares, entre outras ações.

Conforme requerido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul na ação, a decisão determina que a cidade destine recursos materiais e estruturais para que seja oferecido o devido atendimento à população na especialidade de psicoterapia, no prazo de 90 dias.

Caso a determinação seja descumprida, São Francisco do Sul deverá pagar multa diária de R$ 2 mil para cada uma das obrigações não cumpridas.

“Fica claro que a administração municipal tem feito apenas o mínimo no que se refere à estruturação do programa de psicoterapia, não demonstrando a intenção de se comprometer de forma efetiva com o fim da atual e da futura demanda, por meio da adequação de sua política pública”, afirmou o promotor de Justiça Alan Rafael Warsch, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco.

A ação

A ação civil pública (ACP) foi ajuizada após a instauração do Inquérito Civil para apurar a suposta insuficiência de consultas com psicólogo às crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, na especialidade de psicoterapia.

De acordo com a ACP, ao longo da investigação ficou constatado que a insuficiência do serviço não se restringia à população infantojuvenil, mas também aos francisquenses adultos.

Durante a tramitação do inquérito civil, foram solicitadas informações e designadas reuniões com o poder público para buscar uma solução ao problema, mas sem sucesso. Além disso, o MP-SC afirma que a cidade poderia ter realizado um termo de ajustamento de conduta para o enfrentamento da situação, mas o ente público municipal não demonstrou interesse.

Fila de espera

Conforme consta na ação do MP-SC, os pacientes que aguardam atendimento psicológico, em sua maioria, necessitam de intervenção rápida e contínua, como é o caso de pessoas com quadros depressivos, ideação suicida, vítimas de violência física e sexual e demais transtornos mentais.

A psicoterapia é um tipo de terapia que tem a finalidade de tratar os problemas psicológicos dos pacientes. Auxilia na promoção da saúde mental e possibilita o enfrentamento de conflitos e transtornos mentais de indivíduos e grupos.

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