Com pandemia da Covid-19, detentos estão desde 2020 sem visitas em Joinville
Retorno deve acontecer após presos tomarem segunda dose da vacina
Desde o início da pandemia da Covid-19, entre diversos decretos, restrições e flexibilizações, as pessoas precisam adaptar o lazer, visitas, encontros e convívio com pessoas queridas. Neste período, porém, centenas de familiares não entram mais no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial, que ficam na zona Sul da cidade.
Com as visitas proibidas em todo sistema carcerário catarinense desde março de 2020, o estado chegou a reabrir as visitas em outubro do mesmo ano em regiões menos agravantes, entretanto, em novembro, voltou à restrição máxima. Desde lá, presos e familiares não se veem mais.
Exemplo disso é Solange*, de 58 anos. Seu filho foi encarcerado no Presídio de Joinville dias após o início da pandemia, chegou a receber liberdade provisória, mas retornou no dia 6 de outubro, onde permanece até hoje.
Solange, que trabalha como diarista, conta que, por morar no Paraná, já não via o filho há quatro anos, mesmo antes da prisão. Para a mãe, o rapaz sempre dizia que estava ocupado e não conseguia encontrar tempo para se encontrarem. “Pensa no meu desespero como mãe”, reflete.
Com oito cartas enviadas ao rapaz, apenas uma teve retorno. Os textos das outras sete foram interpretadas pela dúvida sobre o recebimento ou não. Em mais de um ano, ela conseguiu ver o filho duas vezes por chamada de vídeo, mas, agora, isso também se tornou impossível. “É muito dolorido, não sei como ele está, se está bem e com saúde. Seria um alívio vê-lo presencialmente”, suplica.
Antes do cárcere, ela conta que o filho chegou a trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo, de domingo a domingo, como garçom e pizzaiolo, mas, por conta do “desejo por dinheiro”, cometeu erros e crimes. Agora, com ele preso, a saudade e dificuldades financeiras tomam conta dos seus dias.
“Faz falta em tudo. Ele é meu único filho, moro sozinha. Era o meu companheiro. Estou sofrendo muito. Estou batalhando para não entrar em depressão”, relata.
Em um ano, as dores são fieis acompanhantes de Solange. Além do seu único filho estar preso, dias após a prisão dele, viu sua mãe, uma senhora de 82 anos, que estava há seis anos acamada após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), falecer por complicações da Covid-19.
Após sofrer na pele e saber dos riscos com a transmissão do coronavírus, Solange cita que já tomou a primeira dose da vacina e pensa que deveriam existir formas de realizar visitas no sistema carcerário em segurança para ambos. “Poderia ser igual nos filmes, com uma barreira de vidro, para pelo menos olhar para ele, ver que ele está vivo já seria suficiente”, analisa.
Juiz defende visitas com protocolos
Para o juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, a pandemia da Covid-19 atingiu a todos, mas ainda mais para quem está preso no sistema carcerário, sendo a suspensão de visitas a principal parte disso. Ele explica que essa restrição impacta além do encontro, também na entrega das bolsas com itens e suplementos, como os de higiene.
Buch compreende a necessidade de promover cuidados contra a transmissão do coronavírus nas prisões, mas critica o fato da maior parte dos locais em Santa Catarina estarem abertos, como restaurantes e parques, enquanto o cárcere segue com todas as restrições. “Pode-se pensar em retorno da visita com a restrições sanitárias, por exemplo, utilizando um acrílico de divisão e dentro das diversas normas sanitárias”, opina.
O juiz afirma que a visita de amigos e familiares é ponto fundamental para a ressocialização durante o cumprimento de pena. “Para retornar à liberdade de forma harmônica, precisa ter os laços sociais, suas relações familiares e de amizade”, pontua.
Com a população carcerária de Joinville já vacinada com a primeira dose da vacina, Buch se posiciona de forma otimista para que, em setembro, após a segunda parte da imunização, as visitam retornem no presídio e penitenciária.
SAP destaca necessidade da segunda dose
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) avalia que as medidas adotadas para conter a Covid-19 nas prisões foram eficientes até o momento, sendo que os índices de internação e de letalidade estão abaixo da média nacional.
De acordo com a SAP, as visitas seguem restritas para manter o conceito de “muralha sanitária” ao entorno das unidades prisionais do estado, medida elaborada em conjunto com o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), da Secretaria de Estado da Saúde.
Através de uma nota, a secretaria afirma que a Central Covid e a Sala de Situação da SAP estão trabalhando em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde no protocolo de retomada das visitas. “O documento deve ficar pronto antes da aplicação da segunda dose”, diz o texto.
Ainda no documento, a SAP afirma que todos os presos e adolescentes recebem o apoio dos setores de serviço social das unidades, que também é responsável por intermediar o diálogo com familiares.
Além disso, as equipes de saúde foram reforçadas durante a pandemia com a contratação de 120 profissionais. “Hoje, todas as unidades contam com equipes de saúde prestando atendimento constante e diário aos internos”, ressalta a SAP.
Além disso, a “Central Covid da SAP” é responsável por acompanhar e monitorar, diariamente, os números e ações estratégicas referente à pandemia nos sistemas prisional e socioeducativo, mantendo contato constante com servidores e familiares, como parte de suas ações.
*Nome fictício, pois a fonte preferiu não informar a identidade.