Com pauta bolsonarista, deputada catarinense impõe duas derrotas ao Palácio do Planalto
Com pauta bolsonarista, deputada catarinense impõe duas derrotas ao Palácio do Planalto
- Por Raul Sartori
- 02/05/2024
- 11:33
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Pauta bolsonarista
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), agiu fortemente para impor duas derrotas ao Palácio do Planalto nesta semana. Por 38 x 8, foi aprovado projeto de sua autoria impedindo que invasores de terra e prédios nas cidades tenham acesso a programas oficiais do governo, como acesso a auxílios e benefícios. Também os proíbe de fazer concursos públicos e serem contratados para funções no governo por um período de oito anos. Na outra votação, por 34 a 30, governo não conseguiu impedir que uma aliança entre bolsonaristas, bancada da bala e Centrão aprovasse proposta que retira da União a competência de legislar sobre armamento.
Reviravolta
No mundo da toga não se fala noutro assunto nas últimas horas que não seja a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reabrir a coleta de provas na ação que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) e a guinada do relator do caso, Floriano de Azevedo Marques. Até então favorável à perda do mandato, na sessão distribuiu aos colegas um voto pela absolvição, sem menção a uma nova coleta de provas.
Bastidores
Antes da decisão do TSE de anteontem, o senador Jorge Seif chegou a ter um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, tido como o algoz do bolsonarismo, para falar sobre seu processo. Quem fez a articulação foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que teria ponderado junto ao “supremo” e a seus colegas de TSE e STF os desgastes que a cassação do senador poderia causar para as duas instituições.
Proibido proibir
Causa estupefação projeto de lei da deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que está tramitando na Assembleia Legislativa, que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIA+. Bobagem. É a partir destas participações que elas começarão a entender o que é respeitar diferenças e aprender o que é inclusão. Que tal proibir quem não tenha nenhum pecado de participar da Marcha para Jesus?
Título negado
Lamentável, sob todos os aspectos, decisão do Conselho Universitário da UFSC, composto por 86 membros titulares, que na sessão de terça-feira rejeitou a concessão do título de professor emérito ao seu ex-reitor em três mandatos distintos, Rodolfo Pinto da Luz. Os motivos não vieram a público, mas é obvio que foram políticos. A homenagem foi proposta pelo Centro de Ciências Jurídicas e relatada pela conselheira Olga Zigelli. O tal conselho ganha com isso, às avessas: a ampliação da péssima imagem da universidade – que parece um gueto – na comunidade florianopolitana. Não raro associada a um antro, em vários sentidos.
Duas rodas
Mesmo sem ter referência nenhuma de experiências em cidades de SC, foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto que exige do governo a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais. Um delírio. Tem tudo para nunca sair do papel.
Risco
Autoridades estaduais de saúde, municipais e classe médica tentam entender por que boa parte da população não tem a mínima percepção de risco diante da gripe e dengue, por exemplo, não se interessando em vacinar-se, enquanto hospitais registram mais de 90% de ocupação de seus leitos com pacientes com doenças respiratórias graves. Situação digna de um estudo.
Cartórios
Abaixo-assinado, que em poucos dias recebeu mais de 1,3 mil adesões de corretores de imóveis, apoia a luta do seu conselho de classe (Creci-SC) contra os aumentos excessivos das taxas de cartórios, de até 200% desde 1º de abril, quando começou a valer uma lei aprovada no final do ano passado pelo Legislativo a partir de uma proposta – que ficou convenientemente intocada, enviada pelo Tribunal de Justiça. Levantamento do Observatório da Fiesc aponta que entre 2017 e 2024, tais taxas subiram 349,9%, contra 37,8% do IPCA e 70% do IGP-M.
Concertos sociais
Que sirva de exemplo a nobre a iniciativa da Orquestra Filarmônica Catarinense, que está fazendo uma série de concertos sociais. Hoje, Bianca de Souza (violoncelo) e Pablo Rossi (piano) tocam no Asilo Irmão Joaquim, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, no Colégio Bom Jesus e na Igreja São João Batista, em Florianópolis. E amanhã em Palhoça, no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral e no Colégio Alfa Pedra Branca.