Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições
Até o dia 3 de abril os parlamentares que serão candidatos em outubro podem mudar de sigla sem perder o mandato
Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições
Até o dia 3 de abril os parlamentares que serão candidatos em outubro podem mudar de sigla sem perder o mandato
- Por Agência Brasil
- 05/03/2020
- 16:56
A partir desta quinta-feira, 5, até o dia 3 de abril, vereadores podem mudar de partido visando as eleições de Outubro. É a chamada “janela partidária”.
A janela foi criada pela minirreforma eleitoral de 2015. É a única oportunidade em que um vereador ou deputado pode mudar de partido sem risco de perder o mandato.
O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril termina o prazo para que novos partidos tenham o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
No final de julho começa o prazo para as convenções definirem os candidatos. Eles deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.