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Comissão da Câmara aprova uso de câmeras com reconhecimento facial em Joinville

Projeto de lei ainda passará por outras comissões

Uma proposta sobre a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial em Joinville avançou nesta segunda-feira, 5, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores com a aprovação de um parecer favorável. O parecer aprovado pelo colegiado, no entanto, altera alguns pontos do texto original.

Antes de chegar ao Plenário para aprovação por todos os vereadores, o Projeto de Lei Ordinária 33/2025 ainda precisa da aprovação de pareceres nas comissões de Finanças e de Proteção Civil e Segurança Pública

A proposta do vereador Instrutor Lucas (PL) estabelecia o início da instalação dessas câmeras em pontos estratégicos como uma obrigação a ser cumprida em um ano após o texto se tornar lei. No entanto, o parecer apresentado pelo vereador Neto Petters (Novo) alterou o texto para retirar o prazo e permitir que a Prefeitura possa fazer a instalação dos equipamentos de forma gradual.

O parecer foi aprovado por todos os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça. Além do presidente, o vereador Neto Petters (Novo), votaram a favor do parecer os vereadores Brandel Junior (PL), Mateus Batista (União Brasil), Lucas Souza (Republicanos) e Kiko da Luz (PSD).

Assista reunião da Comissão sobre o assunto:

*Com informações da Câmara de Vereadores de Joinville

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