Comissão da Câmara de Vereadores ouve restaurantes sobre utensílios biodegradáveis
Discussão envolver projeto de lei que permite o uso materiais recicláveis e reutilizáveis
Comissão da Câmara de Vereadores ouve restaurantes sobre utensílios biodegradáveis
Discussão envolver projeto de lei que permite o uso materiais recicláveis e reutilizáveis
- Por Redação O Município Joinville
- 08/10/2021
- 18:03
A Comissão de Finanças recebeu representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville (VivaBem) nesta quarta-feira, 6, para discutir o projeto de lei que permite o uso de utensílios recicláveis e reutilizáveis, além dos biodegradáveis.
O projeto de lei complementar 42/2019, que propõe a mudança, foi aprovado em primeira votação, há cerca de um mês, e espera o segundo turno de apreciação do plenário. A proposta do ex-vereador Natanael Jordão tramita com modificações feitas pelo relator Wilian Tonezi (Patriota), que também preside Finanças.
O vice-presidente do VivaBem, José Lopes pediu que o projeto seja rejeitado na segunda votação. Para o sindicato, que se queixou por não ter sido ouvido antes, os empresários estão habituados aos canudos biodegradáveis, por exemplo. “O meio ambiente pede socorro, ele grita, nesse momento”, afirmou.
Depois da argumentação do sindicato e de vereadores que se mostraram contrários à proposta, no entanto, Tonezi disse que conversará com parlamentares para saber como pensam, antes da votação do projeto em segundo turno, que deve acontecer nos próximos dias.
A legislação atual, que se tornou lei em 2019, prevê que os canudos, obrigatoriamente, sejam de material biodegradável, bem como as embalagens dos canudos e das embalagens que os envolvem. A proposta aprovada em 13 de setembro permite que esses materiais também sejam recicláveis ou reutilizáveis.
Vereadores opinam
Diego Machado (PSDB) foi um dos que disseram que votarão contra a proposta quando ela voltar ao plenário, como fez no primeiro turno. Para ele, o texto ficou confuso tanto para comerciantes quanto para fiscais da prefeitura que terão de interpretar a lei.
Para evitar futuras dúvidas de interpretação, Neto Petters (Novo) também anunciou que será contrário ao projeto. Mas afirmou que ela daria mais liberdade de escolha aos comerciantes. Petters também pontou que a disponibilização de lixeiras de coleta seletiva já está prevista em lei estadual.
Henrique Deckmann (MDB) lamentou que o sindicato não tenha sido ouvido antes e disse entender que eles estejam habituados aos canudos biodegradáveis.
Ana Lucia Martins (PT) afirmou que “o momento é de aprendizagem”, sendo preciso ouvir os mais afetados pelas mudanças sugeridas.
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