Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Comitê de Santa Catarina indica retorno completo de aulas presenciais em 2022
Equipe autoriza atendimento presencial nas escolas sem a exigência do distanciamento mínimo entre as carteiras
O Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais indicou que Santa Catarina deve ter 100% dos alunos em sala de aula a partir do início do ano letivo de 2022, que na rede estadual inicia em 7 de fevereiro.
Para isso, o comitê autoriza o atendimento presencial nas escolas sem a exigência do distanciamento mínimo entre as carteiras, em regulamentações que serão publicadas nas próximas semanas.
O assunto foi abordado em reunião na última quarta-feira, 8, entre representantes das secretarias do Estado da Educação (SED) e da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Defesa Civil, entre outras entidades que formam o comitê estratégico.
A alteração considera o novo cenário epidemiológico do estado, o baixo índice de contágio nas escolas e o avanço da vacinação da população catarinense, e de profissionais da educação.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, com o avanço da vacinação, que já alcançou 70% da população total completamente imunizada, houve uma redução de mais de 60% nas mortes por Covid-19 em SC. Além disso, cerca de 80% dos adolescentes de 12 a 17 anos já receberam a primeira dose da vacina, sendo que 25% completaram o esquema vacinal.
Com esse cenário, o grupo considera haver segurança em indicar o pleno funcionamento das escolas, mantendo as demais normas de prevenção contra a Covid-19 como de uso de máscaras, higienização e ventilação.
O retorno de todos os estudantes à sala de aula foi defendido pelo secretário de Estado de Educação, Luiz Fernando Vampiro. “Santa Catarina vive um momento diferenciado e a gente precisa ter um decreto alinhado com o retorno às aulas já em fevereiro”, afirmou.
Critérios para retomada completa
Para o retorno da capacidade total das salas de aula, foram pautadas três ações a serem mantidas e intensificadas: manutenção do uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos de ensino; o desenvolvimento de ações para promover a melhoria da qualidade do ar e da ventilação nas salas de aula; e a uma avaliação de cenário epidemiológico a ser realizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) na primeira quinzena de janeiro de 2022, ou seja, antes do início das aulas.
Outras exigências e medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino serão mantidas. Além disso, a SED trabalha na construção de um material para reforçar a importância da ventilação cruzada nos ambientes escolares, que deve resultar em atualizações do plano de contingência das escolas.
O promotor de justiça João Luiz Botega, representante do Ministério Público de Santa Catarina na reunião, também foi favorável à proposta. “Nós estamos alinhados nessa perspectiva. Fazermos esta sinalização e termos a regulamentação pronta ainda este ano é muito importante”, avalia.
As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão autorizadas desde o começo do ano letivo e, na rede estadual, tiveram início em 18 de fevereiro.
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