Prefeitura de Joinville/Divulgação
Joinville poderá ter novo cálculo para cobrança de tarifas de água e esgoto
Será extinta a cobrança da tarifa por meio do consumo mínimo, passando a considerar o consumo efetivo
Nos próximos quatro meses, Joinville poderá ter um novo modelo de cálculo para a cobrança das tarifas de água e esgoto. Segundo proposta apresentada pela Companhia Águas de Joinville nesta segunda-feira, 31, a cobrança por meio do consumo mínimo seria extinta e passaria a considerar o consumo efetivo.
A nova forma de faturamento será implementada para calcular os investimentos com água e esgoto e vai possibilitar o estímulo do uso consciente da água, a adequação dos valores à realidade de consumo de cada família e a manutenção do preço médio da água, indica a Companhia.
Atualmente, a cobrança é realizada por meio de um conceito de tarifa mínima, na qual o cliente paga uma taxa e pode consumir até 10 metros cúbicos de água, pagando o excedente de acordo com o consumo. Já a proposta, prevê uma parcela fixa, com o custo mínimo para manter a disponibilidade do sistema, e uma parcela variável, com base no volume consumido, medido no hidrômetro.
Chamada de Tarifa Básica Operacional (TBO), o modelo já é adotado por diversas cidades, como Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Balneário Camboriú, além de todas as cidades cujo serviço é oferecido pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
A implantação da TBO também é uma solicitação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que apresentou uma moção requisitando o estudo deste modelo para Joinville em 2019.
Valores
Para os clientes residenciais, a tarifa mínima no modelo atual é de R$ 36,34, com duas faixas para o excedente, de acordo com a quantidade de metros cúbicos consumidos. Por meio da TBO, a tarifa fixa passa a ser de R$ 26,24, com sete faixas para o excedente de forma variável, tornando o valor mais adequado ao volume de consumo, aponta a Companhia.
Uma moradia que consome 6 metros cúbicos de água, por exemplo, que hoje paga a tarifa mínima de R$ 36,34, terá uma diminuição no custo da tarifa com o novo modelo, passando a pagar R$ 32,96. Neste caso, a redução representa 9,3% do valor total.
Os usuários de Tarifas Especiais também serão beneficiados por este modelo, sendo que a Tarifa Residencial Social Especial, que começava em R$ 14,78, vai começar em R$ 7,87, com o custo adicional de R$ 0,23 para quem consome até 15 metros cúbicos. Neste grupo, a economia será imediata para mais de 3,5 mil famílias.
Prazo para mudança
O cronograma de implantação da TBO teve início no mês de maio, com a comunicação do novo modelo para os clientes. Paralelamente, a equipe técnica da Companhia Águas de Joinville trabalha na homologação do sistema para permitir as alterações.
Também está prevista a realização de uma Consulta Pública e a deliberação pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris). Caso as etapas transcorram conforme o planejado, será possível aplicar o novo modelo no mês de setembro de 2021.
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