Conciliação viabiliza desapropriações para duplicação de acesso ao porto de São Francisco do Sul
No total, 37 acordos para desapropriação de imóveis foram realizados
No total, 37 acordos para desapropriação de imóveis foram realizados
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de um mutirão de audiências de conciliação, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de julho, na Justiça Federal de Joinville, voltado à desapropriação de imóveis em trecho da BR-280, com o objetivo de possibilitar a duplicação da rodovia. Durante os três dias de atividades, foram homologados 37 acordos, entre os 40 processos analisados, envolvendo R$ 5.738.020,00.
O trecho está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A iniciativa dá continuidade à rodada de negociações iniciada em abril, voltada ao andamento das intervenções na rodovia, previstas para começarem entre o final de 2025 e o início de 2026.
Ess trecho é uma via estratégica para o escoamento de produtos, conectando empresas do interior ao litoral e aos portos de Santa Catarina. Além disso, a rodovia integra a região a outros estados por meio de diversas rodovias federais.
Segundo a Procuradoria Federal em Santa Catarina, unidade da AGU que representa o Dnit, “as desapropriações dos imóveis possibilitarão as obras de acesso ao Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, prioridade para toda a região e o Estado de Santa Catarina”, afirma a procuradora federal Mitzi Silva Antunes.
“O evento foi marcado pelo clima de cooperação, engajamento e respeito entre as instituições envolvidas e os particulares desapropriados, todos motivados pela necessidade de início imediato das obras de duplicação da BR-280, em prol da maior segurança, conforto dos usuários da rodovia e do desenvolvimento econômico da região”, diz a procuradora-chefe da Procuradoria Federal em Santa Catarina, Renata Elisandra de Araújo.
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