Dnit/Divulgação
Conciliação viabiliza desapropriações para duplicação de acesso ao porto de São Francisco do Sul
No total, 37 acordos para desapropriação de imóveis foram realizados
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de um mutirão de audiências de conciliação, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de julho, na Justiça Federal de Joinville, voltado à desapropriação de imóveis em trecho da BR-280, com o objetivo de possibilitar a duplicação da rodovia. Durante os três dias de atividades, foram homologados 37 acordos, entre os 40 processos analisados, envolvendo R$ 5.738.020,00.
O trecho está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A iniciativa dá continuidade à rodada de negociações iniciada em abril, voltada ao andamento das intervenções na rodovia, previstas para começarem entre o final de 2025 e o início de 2026.
Ess trecho é uma via estratégica para o escoamento de produtos, conectando empresas do interior ao litoral e aos portos de Santa Catarina. Além disso, a rodovia integra a região a outros estados por meio de diversas rodovias federais.
Clima de cooperação
Segundo a Procuradoria Federal em Santa Catarina, unidade da AGU que representa o Dnit, “as desapropriações dos imóveis possibilitarão as obras de acesso ao Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, prioridade para toda a região e o Estado de Santa Catarina”, afirma a procuradora federal Mitzi Silva Antunes.
“O evento foi marcado pelo clima de cooperação, engajamento e respeito entre as instituições envolvidas e os particulares desapropriados, todos motivados pela necessidade de início imediato das obras de duplicação da BR-280, em prol da maior segurança, conforto dos usuários da rodovia e do desenvolvimento econômico da região”, diz a procuradora-chefe da Procuradoria Federal em Santa Catarina, Renata Elisandra de Araújo.
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