Contratos de mais de 600 motoristas do transporte coletivo de Joinville são suspensos

Suspensões valem por tempo indeterminado

As empresas que fornecem o serviço de transporte coletivo em Joinville, Gidion e Transtusa, começaram a suspender mais de 600 contratos de trabalho de motoristas que atuam no município. Medida provisória foi aprovada pelo governo federal.

Com a medida, uma parte do salário será paga pelas empresas e outra pelo governo federal. Além disso, funcionários das áreas administrativas e de manutenção terão redução de salário e de jornada de trabalho.

O transporte coletivo urbano está suspenso em Joinville desde o dia 19 de março, por decreto estadual. No dia 12 de abril, uma liminar que permitia o retorno do serviço foi derrubada pelo desembargador Luiz Zanelato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Na decisão, o desembargador sustentou que o estado já vem flexibilizando as regras do isolamento permitindo que os municípios possam ou não restringir ainda mais as regras. “Inadmissível, no caso, é que os municípios adotem medidas mais brandas que o ente estatal, indo na contramão da preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas”, diz trecho da decisão.

O serviço está previsto para retornar no dia 1° de maio, mas data ainda pode ser revista por decisão do governo do estado.

Nota das empresas

“A situação está muito difícil para o sistema de transporte coletivo de Joinville. O sistema está há mais de um mês sem receita (desde o dia 19 de março) e as empresas estão tendo que recorrer a opções alternativas, como empréstimo bancário, para honrar compromissos como o pagamento da folha de funcionários. As duas empresas já começaram um processo de suspensão temporária do quadro de pessoal, conforme medida provisória aprovada pelo governo. São mais de 600 motoristas que ficarão suspensos do trabalho por tempo indeterminado, com uma parte do salário sendo paga pela empresa e outra pelo governo. Além disso, estão promovendo a redução de jornada de trabalho e salário nas áreas administrativas e de manutenção.”