Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600
Texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600
Texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
- Por Redação O Município Joinville
- 30/03/2020
- 19:06
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada.
O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.
Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Com informações da Agência Senado.