Covid-19: Ministério da Saúde anuncia fim da emergência sanitária no Brasil

Mudança pode afetar diversas regras válidas no momento, entre elas a vacinação com Coronavac

Em pronunciamento realizado na noite deste domingo, 17, em cadeia de rádio e TV, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o governo federal irá publicar nos próximos dias um ato normativo dando fim a emergência sanitária no Brasil pela Covid-19. A decisão pode mudar algumas situações que só estão autorizadas a serem realizadas devido ao estado de emergência.

Em destaque está o uso emergencial de vacinas e medicamentos. A Coronavac, por exemplo, só tem autorização emergencial – diferente da Pfizer, Janssen e AstraZeneza/Oxford que já possuem registro definitivo. Além disso, medicamentos e outras situações que por exemplo possuem compras autorizadas sem licitação podem ser atingidas. Ao todo, a expectativa é que cerca de 170 regras possam ter algum tipo de interferência.

Segundo dados atualizados, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença. As informações são do boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo. Nas últimas 24 horas foram registradas 2.541 casos da doença e 22 óbitos.