Covid-19: Prefeitura de Joinville decreta novas restrições
Entre as mudanças, está a limitação de 30% da capacidade de ocupação em shoppings, supermercados e demais estabelecimentos
Covid-19: Prefeitura de Joinville decreta novas restrições
Entre as mudanças, está a limitação de 30% da capacidade de ocupação em shoppings, supermercados e demais estabelecimentos
- Por Redação O Município Joinville
- 27/07/2020
- 12:42
A Prefeitura de Joinville emitiu nesta segunda-feira, 27, um novo decreto com novas restrições ao comércio do município. Entre as mudanças, está a limitação de 30% da capacidade de ocupação de público em shoppings, supermercados e demais estabelecimentos de comércio varejista ou atacadista. Decreto entra em vigor nesta quarta-feira, 29, e terá prazo de vigência por sete dias.
O decreto 38.867, que faz alterações no documento 37.943, de 16 de abril, também limitará a permanência de uma pessoa por família nos estabelecimentos citados. Além da limitação de público, os locais deverão manter o cumprimento das demais normativas sanitárias aplicáveis ao seu ramo de atividade.
Ainda conforme o decreto, é responsabilidade do estabelecimento, independentemente da sua atividade, zelar pelo cumprimento das normas de prevenção por seus frequentadores. Casos de resistência ou descumprimento das normativas deverão ser imediatamente comunicados aos órgãos de fiscalização.
Denúncias de infrações
Da mesma forma que os estabelecimentos, o cidadão deve denunciar eventuais infrações aos fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), aos fiscais de transportes da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), aos agentes da Polícia Civil e aos militares da Polícia Militar de Joinville, temporariamente designados como autoridades de saúde em todo o território municipal.
Vale destacar que o descumprimento das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 será considerado infração grave e pode acarretar penalidades imediatas como apreensão, inutilização, interdição, multas e outras previstas na legislação.
Fase acelerada de contágio
Entre os fatores que deram embasamento ao novo decreto, de acordo com a Secretaria de Comunicação, está a fase acelerada de contágio da Covid-19, em Joinville, a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes de Covid-19, que é superior a 81%, e a necessidade de intensificar as medidas restritivas devido às reiteradas denúncias de descumprimento das normativas já adotadas pelo município.