Covid-19: Procon Joinville orienta consumidor acionar atendimento por telefone
Audiências conciliatórias também foram suspensas
Covid-19: Procon Joinville orienta consumidor acionar atendimento por telefone
Audiências conciliatórias também foram suspensas
- Por Redação O Município Joinville
- 14/04/2020
- 12:57
Seguindo as recomendações das autoridades de saúde e do poder executivo sobre o isolamento social no combate à pandemia da Covid-19, o Procon de Joinville está alterando, de forma temporária, o procedimento de atendimento.
“Quem quiser abrir uma reclamação deverá, primeiramente, ligar nos telefones 151 ou (47) 3481-5240 para confirmar se é o órgão que trata o seu caso e fazer o agendamento”, explica o gerente do Procon Joinville, Kleber Fernando Degracia.
Limitação de pessoas
Por telefone, também serão informados os documentos necessários e marcado o dia e a hora para o atendimento presencial, durante o expediente que está ocorrendo das 10 às 16 horas. Haverá limitação de pessoas por horário e período específico destinado a idosos.
Para evitar aglomerações, por enquanto, as audiências conciliatórias também estão canceladas. Desta forma, todas as reclamações serão abertas no formato “CIP” (Carta de Informações Preliminares). A empresa é notificada e terá um prazo de até 15 dias úteis para se manifestar, devendo apresentar resposta por escrito ao órgão, sob pena das sanções já previstas na Lei n. 8.078/90, e no Decreto Federal n. 2.181/97.
O consumidor também tem possibilidade de registrar sua reclamação pela internet, no site www.consumidor.gov.br. Mas isso só é possível quando a empresa a respeito da qual é feito o pedido está já cadastrada no portal.