Covid-19: rede estadual de ensino suspende aulas presenciais até o fim do ano

Governos municipais terão autonomia para decidir o retorno; atividades presenciais devem seguir plano de contingência

A Secretaria de Estado da Educação (SED), suspendeu as aulas presenciais na rede estadual de ensino de Santa Catarina até o fechamento do calendário do ano letivo de 2020. Serão permitidas atividades presenciais de apoio pedagógico e não aulas normais como ocorriam antes da pandemia da Covid-19.

A secretaria, em conjunto com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, realizou, ao longo desta semana, a capacitação dos gestores regionais que serão multiplicadores das orientações para a retomada de atividades escolares no estado.

As redes municipal, privada e federal têm autonomia para decidir como conduzir as ações pedagógicas e a retomada, porém, de acordo com o que estabelece o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) e mediante o acompanhamento e a atuação dos comitês municipais.

As capacitações começam a ser disseminadas aos municípios e em cada escola, para que todas as unidades apresentem seu plano de retomada, de acordo com as diretrizes do (PlanCon), construído em regime de colaboração por mais de 15 entidades.

No cronograma presencial da rede estadual, deve ser priorizada a concentração de horários para uma das quatro áreas do conhecimento por dia. O apoio pedagógico atenderá alunos que não estão conseguindo participar ou que não atingiram aprendizagem satisfatória ao longo do período de atividades remotas.

Ele é uma oportunidade para que os estudantes possam recapitular conteúdos e seguir no ano letivo, mas com atividades de reforço. A ação visa manter o vínculo com a escola, recuperar e evitar o abandono escolar.

”As atividades não presenciais na rede estadual de Ensino continuam até dezembro para alunos e professores. Mas, para os alunos que não conseguem acompanhar a aprendizagem no regime remoto será importante voltar à escola e assimilar os conteúdos com este reforço. A Secretaria de Estado da Saúde é quem estabelece o momento e o regramento para que a retomada desta parte dos estudantes possa ser realizada com toda a segurança necessária. Para isto, precisamos multiplicar a orientação e capacitação à comunidade escolar”, explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

O secretário explica que o apoio pedagógico demanda ações como a ampliação de carga horária a professores da rede que quiserem atuar na escola e a contratação de novos professores temporários para esta função presencial.

Escalas de turmas para retomada no sistema de ensino

A retomada de atividades do apoio pedagógico na rede estadual começa com alunos do 3º ano do Ensino Médio, com o retorno de um ano do ensino a cada semana, o que deve incluir os alunos até os anos finais do Ensino Fundamental.

Ou seja, o 6º ano é o último a ser contemplado. As atividades com alunos na escola são previstas até 18 de dezembro.

Para as escolas de todas as redes de ensino que ofertam somente o Ensino Fundamental, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelas turmas de 9º ano, acompanhando o calendário das escolas do Ensino Médio.

A Educação Profissional retoma também estágios obrigatórios e aulas práticas, enquanto, para os Centros de Educação de Jovens e Adultos, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelo Ensino Médio, seguido de Ensino Fundamental Anos Finais e, por último, Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Público-alvo para retornar às escolas estaduais

Na rede estadual, todos os estudantes, integrados ou não ao Apoio Pedagógico, permanecem em regime de atividades escolares não presenciais, de forma paralela.

O público-alvo compreende os estudantes que se encontram fora do grupo de risco e que não desenvolveram nenhuma atividade ou os que desenvolveram as atividades, mas tiveram sérias dificuldades de aprendizagem.

Casos específicos, como na Educação Especial, podem ser avaliados pela escola. Os alunos que fazem parte do grupo de risco devem permanecer no regime de atividades não presenciais, sem prejuízo de acompanhamento das aulas.

A retomada das atividades escolares presenciais no sistema de ensino de Santa Catarina considera normas e recomendações sanitárias estabelecidas em um Plano de Contingência elaborado especialmente para a Educação, adequado ao contexto das escolas.

Após as primeiras capacitações ministradas pela Secretaria de Estado da Educação, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, que serão multiplicadas para todo o estado a partir do dia 28 de setembro, caberá a cada escola organizar a acolhida dos estudantes, a logística de atendimento e o apoio pedagógico.

Estas informações compiladas em um plano escolar deverão ser aprovadas por um Comitê Municipal, em um documento com protocolos de higiene, sinalização dos espaços, distanciamento, aferição de temperatura, entre outras medidas contidas no PlanCon.

Aferição de temperatura

Na entrada será feita aferição da temperatura do estudante e, caso sejam identificadas alterações, a escola acionará a família para que ele seja reconduzido para casa e que possa ser buscado auxílio do sistema de saúde. Durante a espera, o estudante ficará em sala específica, para não ter contato com os demais.

Uso constante de álcool em gel

Haverá instalação de dispensers de álcool 70% na entrada e em pontos estratégicos da unidade escolar, facilitando a higienização das mãos periodicamente por todos os estudantes e servidores. Cada professor deverá ter seu próprio frasco de álcool em gel 70% e deverá utilizar máscaras descartáveis, fornecidas pelo sistema de ensino.

Uso de máscara

Estudantes e servidores deverão, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante todo o período em que permanecerem na escola, retirando-as apenas para as refeições ou nos momentos de troca, a cada duas horas ou quando esta estiver úmida.

As máscaras dos estudantes não serão fornecidas pela escola, são de responsabilidade de cada família, podendo ser descartáveis ou de fabricação caseira.

Sinalização

Dentro da escola, os corredores terão marcações de fluxo, para evitar o contato e manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metro. Esse fluxo também se aplica à entrada e saída da escola.

Ventilação e espaçamento nas salas de aula

As salas devem ser espaços ventilados. As carteiras deverão estar espaçadas, com distanciamento de 1,5m entre as laterais, frente e costas, tendo um espaço de circulação de 2m à frente da sala de aula.

Alimentação

As refeições dos grupos maiores serão organizadas em horários diferenciados para respeitar a capacidade máxima de ocupação do local.

As refeições que antes eram servidas em forma de buffet estarão suspensas, sendo servidas por profissional ou em porções prontas previamente montadas.

Transporte escolar

Haverá controle da temperatura na entrada de ônibus escolar e vans, distanciamento dentro do transporte, mantendo bancos vagos entre um e outro assento e a ventilação natural. Os transportadores deverão utilizar máscaras e a proteção facial conhecida como face shield.

A Secretaria de Estado da Educação reforça que é essencial que as famílias não encaminhem para a escola estudantes que apresentem qualquer tipo de sintoma gripal. A escola deverá ser comunicada, caso aconteça algum caso de Covid-19 na família dos estudantes, para que sejam mobilizados e acompanhados os grupos que, porventura, tenham tido contato com esse estudante.