Covid-19: rede estadual tem 11 escolas com aulas suspensas e mais de 500 professores afastados

Secretário de Estado da Educação recebeu MP-SC, apresentou protocolos e defendeu modelo híbrido de ensino

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O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, se reuniu na tarde desta terça-feira, 9, com os promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Marcelo Brito de Araújo. No encontro, foi apresentado o panorama geral das escolas estaduais para avaliar a situação das aulas presenciais.

Atualmente 11 escolas da rede estadual suspenderam as atividades presenciais por conta de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Nesses locais os alunos e professores passaram para o modelo 100% remoto temporariamente.

A Vigilância Epidemiológica irá orientar e estabelecer as medidas sanitárias que devem ser adotadas nas unidades de ensino. A escola deve ser comunicada imediatamente se acontecer algum caso de Covid-19 na família dos estudantes ou professores, para poder acionar de forma imediata a Vigilância Epidemiológica e acompanhar as pessoas que tiveram contato.

Para preservar a vida dos profissionais de educação e manter a segurança em sala de aula, a orientação do governo do estado é afastar os servidores que apresentem sintomas. Nesta segunda-feira, 8, entre os cerca de 35 mil profissionais de educação da rede estadual, havia 13 servidores afastados por confirmação de Covid-19 e 495 servidores afastados preventivamente por suspeita de contaminação do vírus.

“O Ministério Público compreende o momento crítico da pandemia, por isso não abre mão do cumprimento de qualquer medida de segurança sanitária. As Promotorias de Justiça de todas as comarcas do Estado estão atuando com afinco no sentido de fiscalizar e garantir a aplicação rigorosa dos planos de contingência. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir” disse o promotor de Justiça João Botega.

A maior parte das unidades da rede estadual de ensino, 761 escolas (71,45%), atende pelo modelo misto, com atividades divididas entre o “Tempo Casa” e o “Tempo Escola”. Com medidas para que os alunos possam cumprir os protocolos de distanciamento social.

Em escolas com até 200 alunos matriculados, é possível atender no modelo 100% presencial, com todos os alunos em sala mantendo o distanciamento. É o caso de 31 escolas (2,91%) da rede estadual. Em outras 69 escolas (6,47%), segue o ensino 100% remoto por conta de dificuldades da infraestrutura ou porque o processo para contratação de pessoal está sendo finalizado.

Manutenção das aulas presenciais para o cumprimento da lei

Durante a reunião, ambos reforçaram a necessidade de manter as aulas presenciais na rede pública, criando uma opção para os pais e cumprindo a Lei 18.032, que estabelece as aulas presenciais como serviço essencial em Santa Catarina. A orientação é que elas sejam mantidas e que as equipes atuem pontualmente nos locais onde houver suspeita de casos de Covid-19.

O secretário lembrou ao longo da reunião que o retorno presencial não é obrigatório, já que os pais podem optar por manter os filhos no ensino remoto. Para atender esse público, o secretário apresentou aos promotores mais detalhes sobre o Núcleo de Atendimento Remoto, que iniciou nesta segunda-feira, 8, a semana de acolhimento dos alunos e apresentação dessa nova modalidade, com foco em aperfeiçoar o ensino remoto em Santa Catarina.