Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
CPI da Covid: Joinville terá que informar receitas e despesas até o dia 19 de maio
Desde o início da pandemia, o governo federal disponibilizou cerca de R$ 92 milhões à cidade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que atua no Senado Federal para apurar irregularidades no combate à pandemia da Covid-19, solicitou ao governo de Santa Catarina informações sobre os gastos do poder executivo que utilizaram verbas federais. Os requerimentos foram enviados também para municípios com mais de 200 mil habitantes, que inclui Joinville.
De acordo com informação da Prefeitura de Joinville, a cidade recebeu o ofício no dia 4 de maio e a Secretaria Municipal da Saúde prepara as respostas para enviar no prazo exigido de 15 dias. O prazo se encerra no dia 19 de maio.
O objetivo do pedido é analisar os gastos dos recursos da União por estados e municípios, com pedidos de cópia de todos os processos administrativos voltados às despesas e extratos bancários com os devidos créditos e débitos.
Ao todo, de março de 2020, até 10 de maio de 2021, Joinville teve direito a utilizar 110.746.960,11 para combater a pandemia do coronavírus. Deste valor, R$ 92.526.292 foram enviados pelo governo federal.
O maior valor foi enviado pelo Ministério da Saúde, somando R$ 78.834.546,78. A segunda principal fatia veio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com R$ 13.691.745,22.
A cidade ainda recebeu investimentos estaduais e do próprio município, como a Câmara de Vereadores, Tribunal de Justiça, 18ª Promotoria de Justiça de Joinville e Fundo Estadual de Saúde.
Contratações e demissões
Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, Joinville contratou, por meio do Fundo Municipal de Saúde, 286 novos profissionais para a saúde. No mesmo período, porém, foram 98 demitidos.
Destes, 142 são técnicos de enfermagem, 79 enfermeiros e 65 médicos. Entre contratações e demissões, o total é de 188 profissionais atuantes. O valor investido foi de R$ 11.551.951,19.
Já pelo Hospital São José, foram R$ 9.611.580,05 utilizados na admissão de 215 profissionais, além de 92 demissões. O maior número de contratações no local também é de técnicos de enfermagem: 129.
Segundo dados da Prefeitura de Joinville, o custo total da cidade com recursos humanos neste período foi de R$ 42.360.619,84.
Compras
Durante a pandemia, R$ 68.989.756,22 foram empenhados a Joinville para ser utilizados em aquisições, sendo R$ 51.760.175,42 ao Fundo Municipal de Saúde. Entre os principais custos, estão despesas administrativas, materiais de enfermagem, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e leitos de UTI Covid.
Outros R$ 17.229.580,80 foram disponibilizados para o Hospital São José. No local, as maiores verbas foram para materiais de enfermagem, EPIs e produtos de limpeza.
O custo total da cidade, segundo o documento divulgado pela prefeitura, foi de R$ 44.595.409,10.
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