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CPI dos respiradores ouve primeiras testemunhas
Reunião durou mais de cinco horas e cinco pessoas foram interrogadas pela comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa para investigar a compra dos 200 respiradores começou a ouvir testemunhas nesta quinta-feira, 14. O chefe da Defesa Civil do Estado, João Batista Cordeiro Júnior, foi o primeiro a responder às perguntas dos deputados.
A Defesa Civil não teve participação direta na compra dos respiradores, mas os deputados ouviram João Batista para entender a dinâmica dos processos de compra do Estado durante a pandemia. O órgão foi o responsável pelo projeto de contratação do hospital de campanha de Itajaí, abandonado dias depois.
Em seguida, foi a vez do secretário adjunto da Casa Civil, Mateus Hoffmann, que acompanhou a gestão de Douglas Borba em frente à pasta. Hoffmann disse que não conhece os trâmites da Secretaria de Saúde e negou que Borba pressionasse servidores, como foi denunciado. Além disso, negou que tivesse conhecimento de algum processo ligado a compra dos respiradores.
Superfaturamento
A terceira testemunha foi Leandro Adriano de Barros, advogado de Biguaçu, que representou a empresa Mahatma Gandhi – vencedora da licitação para o hospital de campanha de Itajaí. Barros foi secretário de Saúde do município durante o período em que Borba foi vereador da cidade e uma das pessoas cujo Ministério Público pediu prisão temporária. A alegação do MP é de que ele participou das negociações.
Ele negou participação e reforçou a tese de superfaturamento. “Concordo plenamente, principalmente quando você fala que realmente está direcionado (o processo de compra), realmente estes valores estão fora do mercado. O que eu peço a retificação é aquilo que me coloca nesse processo de contratação. Eu não represento a Veigamed”, disse Barros.
O advogado afirmou que só entrou no processo após o pagamento dos R$ 33 milhões e a pedido do empresário que representa a Veigamed, Fábio Guasti. Segundo ele, o contato com a servidora Márcia Pauli, relatado pelo MP, ocorreu para dar garantias sobre o empresário, que “tem estrutura financeira e empresarial” para cumprir o contrato, sem que houvesse participação direta na negociação. Barros tem a representação jurídica de outra empresa de Guasti.
Ele afirmou ainda que estranha o depósito antecipado do valor de R$ 33 milhões e que o responsável pela ordem de pagamento seria o então secretário Helton de Souza Zeferino. “Não haveria necessidade de comprar um equipamento como esse […] As propostas que foram apresentadas na faixa de R$ 90 a R$ 100 mil são equipamentos que dariam a mesma finalidade”, acrescentou.
Trâmites
A CPI ouviu ainda Karen Sabrina Bayerstorff Duarte, diretora de gestão de licitação de contratos da Secretaria de Estado da Administração. O motivo da convocação foi entender como funcionam os processos de dispensa de licitação no poder Executivo – caso dos respiradores. Segundo ela, “o pagamento antecipado não é um procedimento usual” e o ex-secretário Helton Zeferino tem a autoridade para dar a palavra final em compras deste tipo dentro da pasta.
A última testemunha foi Mariana Rabello Petry, advogada e sócia de Leandro Adriano de Barros. Mariana é de Biguaçu e irmã de Anísio Petry Júnior, amigo pessoal de Borba. “Eu agradeço a oportunidade. Só quero que a verdade seja mostrada. Meu nome está envolvido em algo que eu não fiz”, afirmou.
A próxima reunião da CPI é na terça-feira, 19, às 17 horas.