CPI ouve secretário da Saúde e CEO da Exxomed

André Motta Ribeiro reforçou a tese de que não participou da compra e irritou parlamentares

CPI ouve secretário da Saúde e CEO da Exxomed

André Motta Ribeiro reforçou a tese de que não participou da compra e irritou parlamentares

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa (Alesc) para apurar a compra dos 200 respiradores da Veigamed realizou mais uma sessão na manhã desta quinta-feira, 4. Os deputados ouviram o atual secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, e o CEO da empresa Exxomed, Onofre Neto.

Neto foi o primeiro a depor. Ele ingressou na polêmica porque a sua empresa possui o registro para aquisição dos respiradores citados no processo de dispensa de licitação do Estado. Ou seja, a Veigamed precisaria de autorização da Exxomed para importar os equipamentos.

É por isso que a Veigamed tentou a troca de modelo dos respiradores. Segundo Neto, no dia 6 de abril ele enviou um e-mail para a Secretaria da Saúde para informar oficialmente que a Veigamed não possuía permissão para compra dos ventiladores. O e-mail compõe o inquérito.

Em outra frente, o empresário esteve na Defesa Civil no início de abril para negociação junto à empresa Ortomedical para fazer o meio campo entre os fornecedores na China e as empresas do Brasil. O plano era auxiliar as compras do Estado, mas não deu certo. “Eu estava no lugar errado na hora errada”, disse Neto.

Apesar de não ter envolvimento na compra da Veigamed, o depoimento de Onofre Neto ajudou os deputados a mensurar o tamanho do problema. Segundo ele, um respirador como aquele citado no processo de dispensa de licitação poderia ser comprado por R$ 78 mil, menos da metade dos R$ 165 mil pagos à Veigamed.

“O que mais me chama a atenção em todo o processo e deixa o processo obscuro é que o Estado tem pessoas extremamente competentes na área da saúde, em engenharia clínica, em legislação. Os respiradores poderiam ser adquiridos diretamente da indústria, sem ônus inclusive de impostos”, disse.

“Nas redondezas de Florianópolis existem mais de 15 empresas capacitadas para poder fazer essa venda. (…) Esse processo está errado do começo ao fim. Ele foi gerado com um único objetivo: alguém ter lucro em algum lugar. Eu não consigo acreditar que o Estado de Santa Catarina tenha um sistema tão frágil de acompanhamento de compras”, acrescentou.

Ribeiro afirma que não participou da compra

O segundo depoimento foi do secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, que, à época, era secretário adjunto. Segundo ele, não era função do adjunto supervisionar compras e a Superintendência de Gestão Administrativa, que assinou a nota, está vinculada ao gabinete do secretário, então Helton de Souza Zeferino.

Ribeiro disse que não sabia sobre a compra e que a ele coube apenas definir o quantitativo de equipamentos, no caso definir o número de 200. “Eu lamento muito que estejamos falando há duas horas de uma ação da Secretaria que de fato não houve participação do adjunto quando nós temos outras dezenas de ações que estão trazendo segurança para o nosso Estado”, disse.

A negação de Ribeiro irritou os deputados. Sem respostas, o depoimento virou um julgamento político sobre o erro do Executivo. “Se ele diz que não sabe nada, não tem o que perguntar”, disse Moacir Sopelsa (MDB). “São R$ 33 milhões que se esvaíram e o senhor não sabe nada. Não participou e terceirizou o trabalho. A gente tem que reforçar o pedido do seu afastamento”, afirmou Felipe Estevão (PSL).

Fora do foco da CPI, Ribeiro defendeu as ações do Estado. “A Secretaria de Estado da Saúde foi competente o suficiente para tomar as ações que tomou. Foi uma atitude extremamente criticada e corajosa, e aqui vai a minha reverência ao governador Moisés. Os estados que assim não fizeram perderam esse jogo. É muito triste olhar para a televisão e ver uma retroescavadeira fazendo cova numa capital brasileira”, disse o secretário de Saúde.

A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira, 9, às 17 horas. Para esta reunião está prevista a acareação entre os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba, e a servidora Marcia Regina Geremias Pauli.