CPI do Rio Mathias: integrantes das comissões de licitação são interrogados

Ex-prefeito Udo Döhler será escutado nesta sexta-feira, 26

Os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram, nesta segunda-feira, 22, integrantes da então Comissão Especial da Licitação do Projeto Executivo, da Comissão Especial Licitação da Obra de macrodrenagem do Mathias e representante da Caixa Econômica Federal (CEF). Mesmo com os questionamentos por parte dos vereadores, as respostas foram consideradas vagas e inconclusivas.

O primeiro a ser interrogado foi André Renato Back, da CEF. Questionado pelo presidente da CPI, Wilian Tonezi (Patriota), sobre como se dava a fiscalização da obra pela instituição financeira, André Back limitou-se a falar o que já havia sido dito pela coordenadora da filial, Gabriela Albiero, que o banco não atua na fiscalização.

Segundo Back, a Caixa Econômica recebe um boletim de medição apresentado pelo tomador, neste caso a Prefeitura de Joinville, para desbloquear os recursos. Ele afirmou que o banco não aprova projetos e sim verifica as diretrizes de um programa e as conformidades entre os documentos apresentados.

Já o vereador Neto Petters (Novo), observou que a CEF é um banco especialista em fazer análise de crédito. E, então, apontou que o capital social da empresa ganhadora da licitação era de R$ 320 mil, mas logo aumentaram para R$ 7 milhões. Petters questiona se a empreiteira tinha condição financeira para uma obra de R$ 45 milhões e, pergunta, se a Caixa avaliou a saúde financeira da empreiteira.

Back deixou claro que a CEF não participa do processo licitatório, homologação, análise de edital ou julgamentos. O banco recebe o processo licitatório para verificação de itens que são de responsabilidade da CEF. Neste caso não compete ao banco avaliar sua saúde financeira.

Comissões especiais de licitação

Representando a Comissão Especial de Licitação do Projeto Executivo, participaram da reunião desta segunda, Clarkson Wolf, Carla Cristina Pereira e Giampaolo Marchesini. A referida Comissão Especial tem por objetivo verificar se os documentos da licitação estão de acordo com o edital.

Segundo Carla, a solicitação e proposta segue o rito das políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é o financiador deste contrato. E alegou que os documentos para iniciar o processo licitatório partiram da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Da Comissão Especial de Licitação da Obra estiveram presentes Makelly Diani Ussinger, Cleusa Rodrigues Weber e Silvia Mello Alves, todos da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP). Esta comissão analisava documentos enviados pela empresa, que tinham de atender as condições do edital. Na avaliação dos integrantes dessa Comissão, o processo ocorreu de forma normal.

“Todos os questionamentos eram feitos através de memorandos que estão disponíveis nos autos dos processos” informou Makelly.

“A avaliação foi baseada no que é solicitado no edital. Foi solicitado 10% do capital e a empresa atendia esta condição. Não compete à comissão julgar se é ou não moral”, finaliza Cleusa Rodrigues.

Udo Dölher será o próximo interrogado

O presidente e membros da CPI, ainda insatisfeitos com as respostas, solicitaram através de requerimento a convocação de Daniela Civinski Nobre, diretora-executiva da SAP na administração passada, para 31 de março.

Também foi aprovado requerimento para que a empresa Motta Júnior apresente relatórios de fiscalização e trocas de correspondências relacionadas à fiscalização do contrato até dia 26 deste mês. Na próxima sexta-feira, 26, será ouvido o ex-prefeito Udo Döhler.