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Criação da CPI da Saúde em Joinville não avança e vereadores criam comissão especial; saiba o que deve ser feito
Trabalho será acompanhar de perto a situação da área da saúde na cidade
Nesta terça-feira, 18, os vereadores de Joinville aprovaram a criação de uma comissão especial de análise e acompanhamento das demandas do setor de saúde pública de Joinville. O projeto vem no lugar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que era desejo de alguns parlamentares.
O projeto da comissão tramitou nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e também na Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social da casa. Depois, foi lido em plenário e aprovado.
Os trabalhos dos parlamentares serão voltados a acompanhar de perto o andamento da área da saúde e a gestão da pasta na cidade. A autoria é do vereador Brandel Júnior (Podemos). Leia na íntegra.
O que é a comissão especial
A comissão especial foi criada pela Câmara de Vereadores de Joinville para analisar aumento na procura dos atendimentos nas unidades básicas de saúde de Joinville e nos hospitais, bem como o aumento na demanda de cirurgias, consultas, exames médicos e fornecimento de medicamentos, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira, dentre outros assuntos que a comissão entender pertinentes.
O texto original ressalta que houve um aumento expressivo na procura pelos atendimentos na área da saúde em Joinville, o que culminou na criação de um gabinete de crise na Prefeitura de Joinville no dia 22 de março.
Opinião dos vereadores
Durante a fala, o vereador Brandel afirmou que o momento da saúde de Joinville é “crítico”. “Todos os dias batem nas nossas portas pedidos de socorro. Precisamos estar nas unidades básicas de saúde e PAs para sentir o que o joinvilense está sentindo. Precisamos de uma ferramenta inteligente que norteie a saúde. Queremos buscar uma forma de trazer para a nova secretária de saúde, Tânia Eberhardt, subsídios para mudar e melhorar a saúde da maior cidade do Estado. Essa comissão visitará todas as unidades”, disse.
Para o vereador Lucas Souza (PDT), que declarou ser contra a CPI desde o primeiro momento, o inquérito não tinha objetivo claro de investigação. Ele ainda criticou a criação da comissão especial pois ela teria a mesma função da já existente Comissão de Saúde.
“No nosso regimento se deixa bem claro que não será constituída comissão especial para tratar de assunto de competência específica de comissão. Mas o plenário é soberano, a vontade política é soberana, e aqui todos nós estamos concordando com isso. Temos uma comissão especial, constituída para esse fim, mas que, na prática, é uma comissão de saúde com cinco membros. Espero que o resultado dessa comissão especial esteja a altura do anseio de Joinville”, afirmou.
O vereador Nado também foi crítico. Ele é a favor de uma CPI. “Se o que aconteceu na saúde não for investigado a fundo, presidente, ela retornará e retornará com muito mais força, porque daí a população vai cobrar mais ainda e quero ver o vereador que não vai assinar”, afirmou. Ele ainda acrescentou que, se a comissão não der resultados, a população irá cobrar. “Se isso virar pizza, a cobrança vai ser gigantesca”, alertou.
Já o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSDB), afirmou que este é um caminho bom para a cidade. “Esta casa está preocupada com a saúde. Todos os dias recebemos muitas reclamações da saúde. É visto que nosso Estado tem situação de emergência na saúde. Nós temos que nos preocupar com nossa cidade. Eu tenho certeza que essa comissão que será montada, vai ajudar o município. Se houver erros apontados aí sim se levar para as autoridades competentes. A nossa casa é independente e vamos fazer um trabalho coerente”, afirmou.
Diego finalizou fazendo uma sugestão que foi bem vista pelo plenário. “Sugiro o nome do Cassiano Ucker para presidir a comissão, uma vez que ele é médico e tem grande conhecimento na área”.
O vereador Cassiano (União) também explanou boas expectativas em relação à comissão. “Acredito que essa comissão especial terá a missão de apontar problemas e sugerir soluções possíveis para a saúde de Joinville. As pessoas procuram um bom atendimento e é por isso que nosso objetivo é de aprofundar o assunto junto com a nova secretária e discutir com ela as possibilidades para crescermos e sanarmos os problemas”, explicou.
Assim, a comissão especial deve examinar o contexto que envolve o setor de saúde pública municipal e ao final vai emitir um relatório indicando as necessidades e ações a serem realizadas pelo Poder Executivo Municipal. A relatoria da comissão deve ser escolhida nesta quarta-feira, 19.
Assinaram pela criação da comissão os vereadores: Adilson Girardi, Alisson Júlio, Brandel Junior, Cleiton Profeta, Diego Machado, Érico Vinicius, Henrique Deckmann, Kiko do Restaurante, Neto Petters, Pastor Ascendino Batista, Sales, Tânia Larson e Valéria Nunes.
Relatório
A Comissão Especial prevê criar um relatório apontando as necessidades e ações a serem realizadas pelo município; debater as ações para o plano municipal de saúde; e verificar a disponibilidade orçamentária para as ações, entre outras ações que os membros julgarem necessárias. O trabalho deverá ser realizado em 30 dias e pode ser prorrogado por mais 30.
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