Darci de Matos comenta sobre cenário político, Reforma Tributária e faz análise do enfrentamento da pandemia
Deputado Federal conversou com a reportagem de O Município Joinville
Darci de Matos comenta sobre cenário político, Reforma Tributária e faz análise do enfrentamento da pandemia
Deputado Federal conversou com a reportagem de O Município Joinville
- 06/08/2020
- 10:47
Foi em seu escritório na maior cidade de Santa Catarina, que o deputado federal Darci de Matos (PSD) recebeu a reportagem de O Município Joinville na última semana. Entre os temas discutidos estão as eleições municipais na cidade, a condução dos governos no enfrentamento da Covid-19 e o processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). Além disso, fez uma análise da proposta do governo federal sobre a Reforma Tributária.
Darci de Matos, assim como Kennedy Nunes, é um dos nomes cotados pelo PSD para concorrer à Prefeitura de Joinville, mas o deputado não confirmou sua pré-candidatura. No momento, se diz focado em Brasília e preocupado com as crises na saúde e economia geradas pela pandemia.
No entanto, ele afirma que o próximo prefeito vai enfrentar uma gestão com dificuldades financeiras. Darci acredita que a arrecadação municipal caia de 15% a 20%, o que pode significar, aproximadamente, R$ 300 milhões a menos nos caixas da prefeitura por ano.
“A nova gestão vai precisar de muita experiência, de muito diálogo e de muita parceria com os canais em Florianópolis e Brasília”, avalia.
“É necessário enxugar gastos”
Darci de Matos cita quatro pontos que devem ser prioridade para o próximo prefeito de Joinville: corte de cargos comissionados e secretarias, aceleração de licenciamentos e liberação de plantas, geração de empregos e saúde.
Para ele, principalmente neste momento de pandemia, é necessário enxugar os gastos e dar continuidade a projetos estagnados que, em sua visão, têm travado a cidade.
“A máquina pública está muito inchada, não só em Joinville, mas no Brasil todo. Quando se deixa de instalar uma empresa ou construir um prédio, nós estamos perdendo emprego, e nós não podemos perder emprego. Em Joinville, são mais de 500 quilômetros de ruas de chão. Também é preciso fazer um projeto pesado de pavimentação”, afirma.
Adiamento das eleições
Darci de Matos foi um dos 402 deputados que votou a favor do adiamento das eleições para os dias 15 e 29 de novembro. Mesmo com a aprovação, ainda cabe ao Congresso decidir se manterá a data ou prorrogará o tempo.
O deputado diz ter se posicionado favorável à PEC porque acredita que, com um mês de espera, o cenário possa estar um pouco mais positivo com relação ao enfrentamento do coronavírus.
“Eu acredito que as eleições vão acontecer conforme o calendário de novembro. Infelizmente, ocorrerá em um ambiente hostil, com muitas pessoas doentes e morrendo, além dos milhares de desempregados. Vai ser uma eleição bem atípica, mas ela precisa acontecer”, afirma.
A tese inicial defendida por Darci era de que as eleições municipais e presidenciais coincidissem em 2022. Para ele, pensando na economia, o país não suporta que eleições aconteçam de dois em dois anos. Ele afirma que defendeu essa tese na Câmara, mas ela não andou.
Enfrentamento ao coronavírus e impeachment de Moisés
Darci de Matos acredita que a condução do governador Carlos Moisés com relação ao enfrentamento da Covid-19 poderia ser melhor. Mesmo evitando fazer críticas, pois acredita ser um momento delicado, de “unir forças”, diz que faltou agilidade por parte do estado.
“Faltou agilidade na estruturação de UTIs, na instalação de leitos. Lamentavelmente, o Ministério da Saúde trocou duas vezes o ministro também. A gente deveria ter utilizado melhor os recursos rapidamente”, argumenta.
Além disso, o deputado afirma que o governo de Moisés é inexperiente, que foi eleito na “onda bolsonarista”, mas que após romper com o presidente, se fechou para o diálogo com a Assembleia Legislativa e com o setor produtivo.
Darci acredita que o governo catarinense perdeu base e a força da população. Em sua visão, o impeachment “parece um processo sem volta” (O TJ-SC suspendeu liminarmente o processo nesta quarta-feira, 5).
“Santa Catarina tem que pegar as forças produtivas e políticas e fazer um pacto para eleger um novo governador. Fazer com que o estado, que sempre foi um estado organizado, com as contas em dia, possa voltar a crescer, voltar a oferecer segurança e qualidade de vida para a população”, diz.
Com relação ao enfrentamento da doença em Joinville, assim como no estado, o deputado diz que o governo municipal tem sido “razoável”. “Mas é um mundo novo, ninguém tem experiência com uma pandemia. Mas precisamos juntar forças para trazer mais recursos, para abrir mais leitos e salvar as pessoas. Agora não é hora de brigar, é a hora de socorrer”, diz.
Melhor relação com Bolsonaro
Após trocas de ministros e uma possível ruptura entre o Planalto e o Congresso, Darci afirma que o presidente Jair Bolsonaro tem dialogado melhor com os poderes, diferente do que vinha acontecendo no início da pandemia.
“O presidente tem a sua posição, que é aquela posição de isolar os idosos e pessoas de risco, mas que o Brasil não pode parar e tem que produzir. Com cuidado, mas tem que continuar. E eu sou dessa tese”, afirma.
Para ajudar no enfrentamento da doença, de acordo com Darci, os deputados têm aprovado projetos emergências e repassado recursos com intuito de socorrer as microempresas e empresas, além de hospitais dos estados e municípios.
“Nós repassamos para Santa Catarina e para os municípios quase R$ 2,2 bi. Joinville vai receber R$ 72 milhões. Temos dado todas as condições administrativas para o presidente Bolsonaro tocar a gestão”, explica.
Reforma tributária
Um dos temas defendidos por Darci de Matos é a Reforma Tributária. Para ele, a reforma político-econômica é fundamental, pois o parlamentar enxerga a estrutura de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições como arcaica. O deputado cita que o Brasil é um dos únicos países que não modernizou o sistema.
“Nós gastamos muitas horas só pra promover o recolhimento dos impostos. Isso é uma vergonha, dinheiro jogado pela janela, nós precisamos simplificar. Precisamos dar transparência ao sistema tributário”, afirma.
Darci usa como exemplo os Estados Unidos, que tributa em 17% o consumo e em 49% a renda. No Brasil, ele explica, acontece ao contrário. Quem sai perdendo, na visão do deputado, é o trabalhador.
“Eu vou te dar um dado assustador, hoje quem paga mais impostos são os pobres, porque nós tributamos em 49% o consumo. Ou seja, tudo que o trabalhador ganha ele consome. Então a reforma é fundamental para que a gente possa desengessar o Brasil e facilitar a vida das empresas”, explica.
O deputado também afirma que, em primeiro momento, “a nova economia”, de serviços como Google, Netflix e AirBnb, por exemplo, precisa ser tributada, mas o sistema antigo não consegue alcançar esses serviços.
“Mais um motivo da Reforma Tributária é buscar tributar a nova economia, porque o mundo mudou muito rapidamente e o sistema tributário está muito atrasado. Nós estamos atrapalhando o desenvolvimento do Brasil”, pensa.
A proposta apresentada por Paulo Guedes, ministro da economia do Brasil, busca, através da instituição de uma contribuição não cumulativa, aplicar uma alíquota uniforme de 12% sobre bens e serviços. Para Darci, há dois pontos que precisam ser melhorados na proposta.
“O grande nó da reforma está na questão de como desonerar folha. Hoje, pra você contratar um trabalhador que ganha R$ 2 mil se paga R$ 4 mil. Nós estamos penalizando quem gera emprego. Para achar uma fonte de custeio para isso, Guedes quer criar um novo imposto, a CPMF. Nós somos contrários”, afirma.
O segundo ponto, citado por Darci, é a tributação na área de serviços. Ele explica que a área industrial é creditada, já a de serviços, não, já que é uma área que gera empregos e aquece a economia.
“ A indústria é fundamental, mas ela vai se automatizando, os robôs vão fazendo as nossas tarefas. As novas tecnologias avançaram, nós estamos na contramão da história”, afirma.