Defensoria pública do estado terá sala de atendimento na Câmara de Vereadores de Joinville
Inauguração do local acontece ainda neste mês de junho
Defensoria pública do estado terá sala de atendimento na Câmara de Vereadores de Joinville
Inauguração do local acontece ainda neste mês de junho
- Por Redação O Município Joinville
- 18/06/2024
- 20:21
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) vai inaugurar uma sala de atendimento na Câmara de Vereadores de Joinville no dia 24 de junho. A parceria foi firmada no início deste mês entre a instituição e a Presidência da Câmara com objetivo de facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita à população vulnerável.
Atualmente, a Defensoria conta com parcerias de atendimento fora de suas unidades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e na Câmara Municipal de Florianópolis, onde já foram realizados mais de 4,5 mil atendimentos entre orientações jurídicas e encaminhamento de segundas vias de registros civil.
Para a coordenadora do Núcleo Regional da DPE-SC em Joinville e defensora pública, Juliane Schlichting, a exemplo do que é feito na Capital, a iniciativa deve ser mais um ponto de acesso à justiça para as pessoas de baixa renda.
Segundo a defensoria, esse público é aquele com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que comprovem não terem condições de arcar com as despesas de um processo judicial sem que haja prejuízo ao sustento próprio ou de sua família.
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