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Defensoria pública do estado terá sala de atendimento na Câmara de Vereadores de Joinville

Inauguração do local acontece ainda neste mês de junho

A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) vai inaugurar uma sala de atendimento na Câmara de Vereadores de Joinville no dia 24 de junho. A parceria foi firmada no início deste mês entre a instituição e a Presidência da Câmara com objetivo de facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita à população vulnerável.

Atualmente, a Defensoria conta com parcerias de atendimento fora de suas unidades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e na Câmara Municipal de Florianópolis, onde já foram realizados mais de 4,5 mil atendimentos entre orientações jurídicas e encaminhamento de segundas vias de registros civil.

Para a coordenadora do Núcleo Regional da DPE-SC em Joinville e defensora pública, Juliane Schlichting, a exemplo do que é feito na Capital, a iniciativa deve ser mais um ponto de acesso à justiça para as pessoas de baixa renda.

Segundo a defensoria, esse público é aquele com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que comprovem não terem condições de arcar com as despesas de um processo judicial sem que haja prejuízo ao sustento próprio ou de sua família.

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