Defensoria Pública entra na Justiça por lockdown em Joinville
Ação foi protocolada na noite desta segunda-feira, 27
Defensoria Pública entra na Justiça por lockdown em Joinville
Ação foi protocolada na noite desta segunda-feira, 27
- Por Redação O Município Joinville
- 27/07/2020
- 21:53
A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou com ação civil pública pedindo que a Justiça suspenda de forma liminar o funcionamento de serviços não essenciais (lockdown) em Joinville por, pelo menos, 14 dias. A alegação é de que o município está em situação gravíssima de contágio por coronavírus e que houve disparada no número de casos, mortes e ocupação dos leitos de UTI em julho. A ação foi protocolada na noite desta segunda-feira, 27, pelo defensor Djoni Luiz Gilgen Benedete.
No pedido da ação o prazo é de 14 dias de suspensão “e quantas vezes forem necessárias para se tentar combater a transmissibilidade do novo coronavírus e diminuir o número de casos confirmados, óbitos e taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19.”
Entre os argumentos, o defensor compara a evolução da doença em Joinville no mês de junho até o dia 24 de julho, sexta-feira – de 2.113 casos para 6.678, de 27 internados em UTI para 84 e de 39 mortes para 105.
A Defensoria Pública havia recomendado à Prefeitura de Joinville que o lockdown fosse decretado, mas o município respondeu que não havia necessidade para tomar a medida. “Entretanto, a realidade municipal e os dados diariamente divulgados apontam exatamente para o lado contrário”, escreveu o defensor no pedido.
O processo foi distribuído por sorteio para o juiz Renato Luiz Carvalho Roberge, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville. A prefeitura e o Ministério Público serão citados.