Defensoria Pública entra na Justiça por lockdown em Joinville

Ação foi protocolada na noite desta segunda-feira, 27

Defensoria Pública entra na Justiça por lockdown em Joinville

Ação foi protocolada na noite desta segunda-feira, 27

Redação

A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou com ação civil pública pedindo que a Justiça suspenda de forma liminar o funcionamento de serviços não essenciais (lockdown) em Joinville por, pelo menos, 14 dias. A alegação é de que o município está em situação gravíssima de contágio por coronavírus e que houve disparada no número de casos, mortes e ocupação dos leitos de UTI em julho. A ação foi protocolada na noite desta segunda-feira, 27, pelo defensor Djoni Luiz Gilgen Benedete.

No pedido da ação o prazo é de 14 dias de suspensão “e quantas vezes forem necessárias para se tentar combater a transmissibilidade do novo coronavírus e diminuir o número de casos confirmados, óbitos e taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19.”

Entre os argumentos, o defensor compara a evolução da doença em Joinville no mês de junho até o dia 24 de julho, sexta-feira – de 2.113 casos para 6.678, de 27 internados em UTI para 84 e de 39 mortes para 105.

A Defensoria Pública havia recomendado à Prefeitura de Joinville que o lockdown fosse decretado, mas o município respondeu que não havia necessidade para tomar a medida. “Entretanto, a realidade municipal e os dados diariamente divulgados apontam exatamente para o lado contrário”, escreveu o defensor no pedido.

O processo foi distribuído por sorteio para o juiz Renato Luiz Carvalho Roberge, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville. A prefeitura e o Ministério Público serão citados.


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