Yasmim Eble/Arquivo O Município Joinville
Eleições 2022: denúncias no aplicativo Pardal dobram durante outubro em Joinville
Ao todo, foram registradas 87 denúncias
O volume de denúncias de propaganda eleitoral irregular recebidas pelo aplicativo Pardal dobrou em Joinville durante o mês de outubro. Entre os dias 29 de setembro e 25 de outubro, foram registradas 61 denúncias.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desde o início da campanha eleitoral, 87 denúncias foram recebidas pelo Pardal. A campanha eleitoral iniciou no dia 16 de agosto.
Para o juiz eleitoral da 95ª Zona Eleitoral de Joinville, Fernando Hickel, a quantidade de denúncias é considerada “razoável”, considerando que o município tem o maior colégio eleitoral do estado.
Fernando ainda comenta que, possivelmente, o número de denúncias dobrou por se tratar de uma eleição polarizada.
Antes do primeiro turno, as cinco zonas eleitorais de Joinville receberam 26 denúncias de propaganda irregular entre o início da campanha eleitoral até o dia 29 de setembro. Conforme o juiz eleitoral, este número é baixo.
Confira a tabela de denúncias de propaganda eleitoral irregular:
Um dos possíveis motivos para estes números, segundo o juiz, é devido às Eleições 2022 serem gerais. Por isso, a propaganda está mais concentrada na internet. “Toda essa parte de propaganda na internet não é competente às zonas eleitorais”, explica Fernando.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TRE de cada estado são responsáveis por verificar denúncias e procedimentos de regularização.
As denúncias são feitas pelo aplicativo Pardal, pelo site do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e por contato direto com a zona eleitoral. Após o recebimento da denúncia, servidores da Justiça Eleitoral realizam uma análise no local, registrando imagens da possível irregularidade.
Este registro é encaminhado ao juiz eleitoral, que notifica o candidato para regularizar ou apresentar uma justificativa sobre o caso. Se após o prazo estipulado pela Justiça o candidato não regularizar ou justificar, o material é retirado e o candidato multado.
Denúncias no dia das eleições
O juiz eleitoral informa que no dia das eleições o indicado é contatar a Polícia Militar. No primeiro turno, a 5ª Região da Polícia Militar atendeu 43 ocorrências.
Apenas uma ocorrência mais grave foi registrada. Uma eleitora alegou erro em uma urna e causou tumulto. Ela aceitou um acordo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A mulher terá que pagar um salário mínimo e publicar uma nota desmentindo a situação.
O valor pago será destinando à Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi). As demais situações foram pontuais, sem gravidade.
Fernando afirma que as denúncias feitas pelo aplicativo Pardal no dia do segundo turno serão analisadas após o pleito. “A expectativa é que o segundo turno seja tranquilo também. Joinville historicamente sempre teve eleições tranquilas. Que não sejamos surpreendidos com nenhuma ocorrência”, comenta.
Aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal foi reativado no dia 16 de agosto deste ano, início da campanha eleitoral.
O app está apto a receber as seguintes denúncias:
- compra de votos;
- uso da máquina pública;
- crimes eleitorais;
- e propagandas irregulares.
No aplicativo, o eleitor pode realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.
No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.
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O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal.
No site, é possível:
- fazer o acompanhamento das denúncias;
- acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018;
- e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
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