Depois de Lula, deputados de SC querem conceder a Bolsonaro título de cidadão catarinense

Lula x Bolsonaro A propósito da intenção de deputados estaduais do PL, via projeto de lei, em conceder o título de cidadão honorário catarinense a Jair Bolsonaro, com voto contrário do deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou o mérito e a legalidade da proposta – como a inelegibilidade do ex-presidente conferida pelo Tribunal Superior […]

Lula x Bolsonaro
A propósito da intenção de deputados estaduais do PL, via projeto de lei, em conceder o título de cidadão honorário catarinense a Jair Bolsonaro, com voto contrário do deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou o mérito e a legalidade da proposta – como a inelegibilidade do ex-presidente conferida pelo Tribunal Superior Eleitoral- um projeto de lei de 2019, do deputado Sargento Lima, propunha revogar o mesmo título a Lula. A honraria foi aprovada no ano anterior, sob muito alarido, e entregue em ato público, em março do mesmo ano, diante da Catedral Metropolitana, por não haver “clima favorável” no plenário do Palácio Barriga Verde. Quinze dias depois, Lula foi levado à prisão da Policia Federal em Curitiba, depois de inúmeras condenações em duas instâncias, por corrupção.

Armamento
Cabe ao governador Jorginho Mello sancionar ou não um projeto que pode ter várias consequências várias. Ele reconhece o risco da atividade profissional e a necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada, inclusive quando fora de serviço. Não confere o porte de arma, mas deixa uma avenida imensa para isso.

Igualdade
O deputado estadual Jesse Lopes (PL) justifica seu projeto, que proíbe a participação de mulheres trans em modalidades esportivas femininas em SC. A iniciativa delimita o sexo biológico como critério único para a definição de gênero de competidores e atletas. Diz que a motivação é assegurar a igualdade de condições entre atletas, “destacando a superioridade de condicionamento físico de jogadoras trans em relação às mulheres”. Algumas federações já adotam medidas para barrar a participação de atletas trans em competições femininas. Lopes repele que tenha “intenções preconceituosas”.

Burocracia
Excelente a ideia do deputado estadual Pedrão Silvestre (PP) para criação de um grupo de trabalho composto por Ministério Público, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Legislativo e empreendedores, visando montar e operar um mutirão que possa analisar os mais de cinco mil pedidos de licenciamento ambiental de novas empresas que aguardam por liberação do órgão ambiental do Estado. Liberações que, não raro, dependem de um, maldito carimbo ou assinatura de um burocrata. Não é uma ofensa se concluir que ali, salvo, sempre, honrosas exceções, se tenta “vender” dificuldades para obter facilidades. Não precisa dizer quais.

Às ruas
Algo que não se via há décadas tende a voltar neste dia 8, começando por Joinville, e no feriado nacional do dia 12. São manifestações públicas, algumas com milhares de participantes, contra a descriminalização do aborto, polêmico tema em discussão no Supremo Tribunal, unindo organizações conservadoras e igrejas de diferentes confissões.

Dito e feito
O Ministério Público Federal deu mais uma “canetada”, como agora se cunha tal ato, “contra” Florianópolis. Seu ativismo judicial agora alcança as obras de ampliação da praia de Jurerê. Pelo histórico, não será surpresa se ainda conseguir voltar atrás e colocar um baiacu no projeto da decantada marina da Avenida Beira Mar Norte, junto ao Centro da Capital. Vontade certamente não falta. Para “autorizar” o milionário empreendimento, os ecologistas-caviar tiveram tempo e paciência para listar 77 “restrições”.

Contribuição sindical
Para estupor da pelegada, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou terça-feira um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuição sindical — antigo imposto sindical — dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita o direito de os empregados não sindicalizados rejeitarem o pagamento da chamada contribuição assistencial, cuja validade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal mês passado.

Aceno
O senador Esperidião Amin (PP-SC) que publicamente já externou sua antipatia por alguns ministros “supremos”, demonstra ter esperanças com Luís Roberto Barroso, novo presidente da corte: “Vai cumprir a missão histórica de abrir com a sociedade e com o Congresso Nacional um diálogo construtivo, permitindo que o Executivo cumpra a sua tarefa e dê aos brasileiros a segurança jurídica que hoje nos falta”, afirmou à Agencia Senado. Não parece, a se tomar como referência as “diferenças” expostas ao longo desta semana. .

Banda centenária
A Banda da Policia Militar de SC está comemorando 130 anos de fundação. Desde 2008 patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado, de 2019 até agora fez 400 apresentações, 190 delas em círculos militares, 52 em órgãos públicos e mais de 100 em igrejas, escolas, praças e centros comunitários. Tem 43 integrantes.