Deputado aciona órgãos públicos após viagem de Carlos Moisés com aeromédico dos bombeiros
Governador admitiu o uso, mas justifica com venda de outras aeronaves do governo
Deputado aciona órgãos públicos após viagem de Carlos Moisés com aeromédico dos bombeiros
Governador admitiu o uso, mas justifica com venda de outras aeronaves do governo
- Por Lucas Koehler
- 21/03/2022
- 17:23
O deputado estadual, Bruno Souza (Novo), denunciou o governador Carlos Moisés (Republicanos) pelo uso de um aeromédico do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Ele acusa desvio de finalidade e afirma que as viagens teriam prejudicado o atendimento de pacientes. Por isso, o político encaminhou uma representação ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), ao Ministério Público de Contas (MPC-SC) e à Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina.
O deputado cita que a locação da aeronave Arcanjo-06, cedida pela Secretaria de Saúde ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme o edital de licitação, se destina a “execução de transporte aeromédico, operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade Superintendência de Urgência e Emergência (SUE)”.
Santa Catarina contava apenas com uma aeronave, o Arcanjo-02, também responsável por serviços como transferência de urgência, transporte de órgãos e repatriamentos. Entretanto, por ser antigo, o veículo aéreo estava defasado, fazendo com que os bombeiros deixassem de atender algumas ocorrências.
Conforme a denúncia, o termo de referência que embasou a contratação do avião prevê a possibilidade de transporte de autoridades, mas restringe à situação de calamidade em defesa civil.
No documento, Bruno diz que, em consulta ao Sistema de Gerenciamento de Processos Eletrônicos (SGP-e) do governo do estado, durante o período de vigência do contrato do Arcanjo-06, que iniciou em 1º de agosto de 2021, o avião foi usado em pelo menos 28 missões de interesse da Casa Civil estadual. Além disso, afirma que foram dez viagens de interesse da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O deputado acredita que o avião está sendo usado para objetivos alheios àqueles previstos na justificativa da contratação. “Grave violação à finalidade do contrato e à ordem jurídica que tutela às contratações públicas”, opina.
Governo cita venda de aeronaves oficiais
Por meio de nota oficial, o governo de Santa Catarina negou as denúncias feitas por Bruno Souza. O texto cita que Carlos Moisés, em 2019, vendeu um jato modelo Cessna Citation II 550, avaliado em R$ 3,2 milhões, que ficava permanentemente à disposição do gabinete do governador. De acordo com o estado, a operação e manutenção da aeronave custava cerca de R$ 5 milhões por ano aos cofres públicos.
“Ou seja, antes da gestão de Carlos Moisés, o governador do estado contava com duas aeronaves à disposição, que eventualmente eram utilizadas pelo serviço de saúde. Agora, a saúde tem duas aeronaves permanentemente à disposição”, diz a nota.
Moisés admitiu o uso das aeronaves, porém, ressalta que não causa prejuízo aos atendimentos hospitalares. “Na impossibilidade de usar voo de carreira para atender aos compromissos, tenho, sim, me deslocado pelo estado e eventualmente fora dele com uma dessas aeronaves, mas jamais em prejuízo à saúde”, explica.
No texto, o governo ainda fala que o transporte de pacientes por avião é agendado, feito de um hospital para outro. Já as emergências são atendidas por helicópteros do governo.
Socorro prejudicado
Ainda na denúncia, Bruno Souza diz que, como consequência do uso da aeronave, atendimentos de pessoas com quadros clínicos graves que necessitavam de transporte inter hospitalares foram prejudicados.
Entre os casos, está a solicitação de uma família de Lages para socorrer um bebê, mas foi informada que o Arcanjo-02 estava em manutenção e o 06 em uma nova missão com o governador. No documento, o deputado afirma que o bebê morreu. Isso teria ocorrido em janeiro de 2022.
Nas redes sociais, o político afirma que, nesta data, Moisés utilizou o veículo aéreo para assinar a filiação partidária no Republicanos. Também em nota, o governo de Santa Catarina fala que no momento do pedido, o Arcanjo 02 estava em manutenção devido a uma pane no gerador, e o Arcanjo 06 já havia decolado em missão oficial para Joinville.
No Norte do estado, em agenda oficial, o governador participou de eventos alusivos ao aniversário da cidade e vistoriou obras. Em seguida, foi a Brasília (DF) para uma agenda oficial, segundo o governo, às 11h15min do dia 10 de março, onde participou de diversos compromissos.
O governo criticou o tom de como o deputado abordou o tema, classificando como “apelativo e sensacionalista”. De acordo com o texto, no local, os médicos constataram que o recém-nascido não suportaria um transporte de Lages até Joinville, de acordo com parâmetros clínicos e físicos do paciente, colocando a criança em risco de óbito durante o voo.
Ainda segundo o governo, o bebê permaneceu no hospital e, no dia 16 de janeiro, os médicos retornaram à unidade e aceitaram fazer o transporte, a partir da assinatura dos pais, cientes de um voo de risco para o bebê. A criança resistiu à transferência, mas acabou indo a óbito no Hospital Infantil de Joinville.
Outros políticos se manifestam
Nas redes sociais, políticos de Santa Catarina se manifestaram sobre o assunto, criticando o governador Carlos Moisés. O senador e pré-candidato a governador, Jorginho Mello (PL), escreveu que “aeronave dos bombeiros é para salvar vidas e não para fazer política partidária”.
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Já o deputado estadual Kennedy Nunes (PTB), em um vídeo, ressalta que irá acionar o judiciário para apurar a situação. “A gente vai tratar isso na Justiça”, fala.
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