Deputado catarinense será indenizado em cerca de R$ 2,5 milhões pelo banco Itaú
Filho de Ivan Naatz morreu em acidente nos Estados Unidos, em 2013
Filho de Ivan Naatz morreu em acidente nos Estados Unidos, em 2013
Ana Maria Dias Naatz e Ivan Naatz, deputado estadual de Blumenau, tiveram direito a indenização de US$ 500 mil, o equivalente a mais de R$ 2,5 milhões, em razão da morte do filho William Naatz em um acidente nos Estados Unidos, em 2013. O banco Itaú foi condenado porque prometia uma indenização pela morte acidental do cliente no exterior, mas não deixava claro as condições para o benefício.
O casal optou pela aquisição de um cartão de crédito que prometia o pagamento de US$ 500 mil em caso de morte no exterior. Assim, a família solicitou um cartão extra para o filho que estava de viagem marcada para os Estados Unidos. No dia 3 de agosto de 2013, William sofreu um acidente de moto em Michigan, nos EUA, e acabou morrendo.
A família fez o pedido administrativamente, mas o banco negou o pagamento com a alegação de que a passagem aérea deveria ter sido comprada com o cartão.
A família ajuizou ação de cobrança em 2015. Inconformados com a negativa do pedido em 1º grau, o casal recorreu ao TJ-SC. Alegou que as informações na página do Itaú em 2013 eram insuficientes e inadequadas quanto a eventuais condições para o pagamento da indenização para o caso de morte acidental no exterior. O casal defendeu que o filho adquiriu um bilhete aéreo, de voo doméstico nos EUA, até o local do acidente.
“Ou seja, o que é facilmente perceptível é que o documento publicitário induz o consumidor a crer que receberia tal vantagem/benefício por ter aderido ao cartão de crédito, independente de outras condicionantes, ressaltando-se que diferentemente do que faz parecer o réu, não se trata de uma contratação, mas de um benefício pela contratação do cartão de crédito”, anotou a relatora em seu voto.
A sessão foi presidida pelo desembargador Osmar Nunes Júnior e também participou o desembargador Carlos Roberto da Silva. A decisão foi unânime.
William Naatz sofreu acidente de moto no dia 3 de agosto de 2013, em Michigan, nos Estados Unidos. Ele morava há pouco mais de um ano no país.
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