Kevin Banruque/O Município Joinville

Deputado catarinense será indenizado em cerca de R$ 2,5 milhões pelo banco Itaú

Filho de Ivan Naatz morreu em acidente nos Estados Unidos, em 2013

Ana Maria Dias Naatz e Ivan Naatz, deputado estadual de Blumenau, tiveram direito a indenização de US$ 500 mil, o equivalente a mais de R$ 2,5 milhões, em razão da morte do filho William Naatz em um acidente nos Estados Unidos, em 2013. O banco Itaú foi condenado porque prometia uma indenização pela morte acidental do cliente no exterior, mas não deixava claro as condições para o benefício.

O casal optou pela aquisição de um cartão de crédito que prometia o pagamento de US$ 500 mil em caso de morte no exterior. Assim, a família solicitou um cartão extra para o filho que estava de viagem marcada para os Estados Unidos. No dia 3 de agosto de 2013, William sofreu um acidente de moto em Michigan, nos EUA, e acabou morrendo.

A família fez o pedido administrativamente, mas o banco negou o pagamento com a alegação de que a passagem aérea deveria ter sido comprada com o cartão.

Tribunal

A família ajuizou ação de cobrança em 2015. Inconformados com a negativa do pedido em 1º grau, o casal recorreu ao TJ-SC. Alegou que as informações na página do Itaú em 2013 eram insuficientes e inadequadas quanto a eventuais condições para o pagamento da indenização para o caso de morte acidental no exterior. O casal defendeu que o filho adquiriu um bilhete aéreo, de voo doméstico nos EUA, até o local do acidente.

“Ou seja, o que é facilmente perceptível é que o documento publicitário induz o consumidor a crer que receberia tal vantagem/benefício por ter aderido ao cartão de crédito, independente de outras condicionantes, ressaltando-se que diferentemente do que faz parecer o réu, não se trata de uma contratação, mas de um benefício pela contratação do cartão de crédito”, anotou a relatora em seu voto.

A sessão foi presidida pelo desembargador Osmar Nunes Júnior e também participou o desembargador Carlos Roberto da Silva. A decisão foi unânime.

Acidente

William Naatz sofreu acidente de moto no dia 3 de agosto de 2013, em Michigan, nos Estados Unidos. Ele morava há pouco mais de um ano no país.

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