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Deputado de Joinville propõe aplicativo para alertar mulheres sobre aproximação de agressores
Medida visa alertar vítimas que tenham medida protetiva contra o agressor
O deputado Matheus Cadorin (Novo) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a segurança das mulheres vítimas de violência. A proposta prevê a existência de um aplicativo que emita um alerta para o celular da vítima quando o agressor – com tornozeleira eletrônica – estiver se aproximando da localização da pessoa com medida protetiva.
“Essa medida visa aumentar a segurança das mulheres vítimas de violência e oferecer a elas mais ferramentas para se protegerem”, explica Cadorin. “A vítima não será obrigada a sair do local, mas terá a informação necessária para tomar a melhor decisão para sua segurança, a seu critério”, complementa.
Prevenção
Segundo o deputado, a geolocalização dos agressores permitirá que as mulheres tomem medidas preventivas. “Acredito que essa é uma ferramenta importante para combater a violência contra a mulher e garantir a segurança das vítimas.”
O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ainda precisa ser aprovado pelas comissões e pelo plenário. Se aprovado, a lei entrará em vigor no prazo de 90 dias após sua publicação.
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