Deputado de Joinville propõe desconto de 50% de desconto na tarifa de energia para hospitais do SUS
Projeto foi apresentado por Coronel Armando na Câmara dos Deputados
Projeto foi apresentado por Coronel Armando na Câmara dos Deputados
O deputado federal de Joinville Coronel Armando (PP) apresentou projeto para conceder 50% de desconto na tarifa de energia elétrica a hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo SUS.
Segundo o deputado, o desconto deve resultar em economia significativa a estas entidades, liberando recursos para uso em serviços médicos, compra de insumos e manutenção. Além disso, a proposta se apoia em mecanismos já existentes, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), facilitando que seja implantada.
Ele argumenta que o alto custo com energia elétrica compromete a viabilidade dessas instituições. “Essa medida age diretamente sobre um dos maiores custos desses hospitais — a energia elétrica — e isso pode fortalecer a capacidade de atendimento, aproveitando ferramentas já existentes no setor elétrico. É uma resposta urgente e relevante, pois atende ao interesse público e protege o direito à saúde”.
O PL será encaminhado para parecer nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados (Constituição e Justiça, Minas e Energia, e das Finanças). Em seguida, seguirá para votação nas duas casas legislativas: Câmara e Senado. Se aprovado, entra em vigor após a sua publicação.
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