Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputado de Joinville propõe grupo de trabalho na Câmara para discutir reforma administrativa
Zé Trovão busca apoio de entidades e parlamentares para prosseguir com proposta
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC), de Joinville, protocolou na Câmara dos Deputados o requerimento 4322/2024, que propõe a criação de um grupo de trabalho voltado para uma reforma administrativa. A proposição foi apresentada no dia 24 de outubro e aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo a proposta do deputado Zé Trovão, a reforma visa modernizar e tornar o serviço público mais eficiente, para facilitar o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, e resolver problemas de burocracia e desperdício de recursos. O foco é a criação do grupo de trabalho para estudar o que seria mudado.
O requerimento já tem o apoio de cerca de 120 entidades empresariais, além do apoio de frentes parlamentares no Congresso Nacional. Essas entidades e frentes devem atuar ativamente com estudos técnicos, propostas e sugestões.
Ainda conforme o deputado de Joinville, o objetivo é garantir que a reforma seja construída de forma robusta e voltada para os interesses da população e do setor produtivo. “Esse movimento robusto, que une forças do setor produtivo e das frentes parlamentares, aumenta nossa capacidade de pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira, para que coloque o grupo em pauta ainda este ano”, afirma Zé Trovão, em nota enviada ao jornal O Município Joinville.
A proposta de Zé Trovão é que o grupo de trabalho seja composto por parlamentares, sociedade civil e representantes das entidades de classe.
Justificativa da proposta
Conforme a justificativa da proposta de Zé Trovão, a necessidade de uma reforma administrativa se baseia na divulgação do recente estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que aponta que o crescimento descontrolado da dívida pública terá, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, na saúde financeira das empresas brasileiras.
Conforme a pesquisa, para cada ponto percentual de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano, reduzindo a capacidade de investimentos do setor privado, elevando o custo do crédito e comprometendo a competitividade do país.
Em nota, a CNC afirmou que, sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, o prejuízo acumulado poderá ultrapassar R$ 1,375 trilhão em meio século, colocando em risco a sustentabilidade de muitos negócios.
“Nesse contexto, a criação de um grupo de trabalho se faz urgente e necessária para discutir soluções que possam mitigar esses impactos, racionalizar os gastos públicos e promover um Estado mais eficiente e focado em suas atividades essenciais”, justifica o deputado.
Confira a proposta na íntegra:
*Com informações de Confederação Nacional do Comércio.
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