Deputado federal joinvilense protocola projetos para enfrentamento ao coronavírus

Entre as propostas está o saque do FGTS e o uso do Fundo Partidário

Foram protocolados nesta terça-feira, 17, dois projetos de lei com medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus (covid-19) na Câmara dos Deputados Federais. Entre os autores está o joinvilense Rodrigo Coelho (PSB).

Uma das propostas seria utilizar os recursos do Fundo Partidário, usados
para bancar campanhas, em políticas de enfrentamento ao vírus. “Esse Fundão reúne milhões de reais que com certeza serão bem utilizados se o projeto for aprovado”, acrescenta Coelho.

A outra sugestão é possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor poderia ser retirado em casos de emergência, calamidade pública ou pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), situação atual. “É uma medida mais individual, mas que garante uma reserva segura para a compra de itens de necessidade básica”, explica o deputado.

De acordo com Coelho, a Câmara deverá se dedicar ao enfrentamento do coronavírus ainda nesta semana. “Vamos trabalhar pra aprovar esses projetos, assim como, a Medida Provisória que libera crédito de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde”, conta.

Não há previsão para que as propostas sejam votadas. Ainda assim, segundo a assessoria do deputado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está sendo pressionado para que coloque os projetos em pauta.

Além de Coelho, também são autores das propostas os deputados Vinícios Poit, João Henrique Caldas, Paulo Ganime, Alexis Fonteyne, Gilson Marques, Lucas Gonzalez, Marcel Van Hattem, Adriana Ventura, Felipe Rigoni e Tiago Mitraud.