Deputado joinvilense Kennedy Nunes entrega relatório do impeachment na Alesc
Documento deverá ser publicado no Diário Oficial da assembleia para intimação dos acusados
Deputado joinvilense Kennedy Nunes entrega relatório do impeachment na Alesc
Documento deverá ser publicado no Diário Oficial da assembleia para intimação dos acusados
- Por Redação O Município Joinville
- 08/10/2020
- 11:10
O deputado joinvilense Kennedy Nunes (PSD) entregou nesta quarta-feira, 7, o relatório do tribunal especial de julgamento do impeachment. O ato ocorreu rapidamente, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), sem reunião dos deputados e desembargadores que compõe o colegiado.
Pelo rito aprovado, o documento será distribuído pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, aos integrantes do tribunal e também publicado no Diário Oficial da Alesc para intimação dos acusados, o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.
A partir da notificação da dupla, conta-se o prazo de pelo menos dez dias para a realização da sessão de discussão e votação. Como as reuniões estão acontecendo às sextas-feiras, é provável que a data decisiva para afastamento, ou não, do governador seja 23 de outubro. Neste dia, os advogados do denunciante e dos acusados poderão fazer uso da palavra por até 15 minutos. Para ocorrer o afastamento, é necessário maioria simples, ou seja, seis entre os dez integrantes.
O relatório entregue nesta quarta não inclui as conclusões, ou seja, a indicação ou não do prosseguimento da denúncia.