Deputado retira projeto que previa volta das aulas a partir de junho

João Amin (PP) disse que projeto foi distorcido por campanha contrária

O deputado estadual João Amin (PP) retirou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei que reconhecia a educação como atividade essencial no Estado de Santa Catarina e trazia cronograma de retornos da aula. O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa na segunda-feira, 19. Ao justificar a retirada, o deputado alegou que a proposta “foi destorcida e uma campanha contrária foi orquestrada”.

Em seu comunicado, o parlamentar destacou que vinha debatendo este tema com representantes da área de Educação, tendo inclusive promovido a convocação do secretário de Estado da pasta para uma sessão especial na Alesc. Como o governo não tomava uma iniciativa, ele apresentou uma proposta.

“A Educação também precisa ser tratada como uma atividade essencial e foi esse o objetivo do nosso projeto. Tenho convicção de que o colapso escolar é iminente, tendo em vista a falência econômica que se avizinha”, declarou no plenário.

João Amin também informou que tentou contato com o secretário de Educação com intuito de aprimorar a matéria, mas que o mesmo negou-se ao diálogo.

A proposta

De acordo com o projeto, a Secretaria Estadual de Educação ficaria responsável por determinar as medidas de segurança, sanitária e epidemiológicas aplicáveis. Já as aulas retornariam por etapas: a partir de 17 de junho (ensino infantil); 1º de julho (ensino fundamental e médio); e 15 de julho (ensino superior, cursos técnicos e de serviço educacional de qualquer outra natureza).

O uso de máscaras seria obrigatórios para equipe técnica e de apoio, mas não para professores e alunos. A presença seria facultativa nas quatro primeiras semanas. No ensino infantil, fundamental e médio, as turmas com mais de oito alunos seriam divididas em duas: uma com aulas segundas e quartas-feiras, e outras com aulas nas terças e quintas-feiras. As sextas-feiras seriam alternadas.

Segundo o deputado, o projeto não obrigava, mas autorizava àquele que não tinha condição de manter os filhos em casa a ter a opção da escola. “Propusemos uma alternativa, com transição gradativa e um cronograma de retorno responsável. Porém, o projeto foi destorcido e uma campanha contrária foi orquestrada para desconstruir a proposta”, se queixou.