Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Desembargador é autorizado a ver mulher mantida sob suspeita de condição análoga à escravidão em Florianópolis
Autorização foi concedida pelo STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender o pedido do desembargador blumenauense Jorge Luiz de Borba para poder ver a mulher mantida sob suspeita de condição análoga à escravidão na casa dele, em Florianópolis.
Segundo o Estadão, o processo foi encaminhado ao STF depois que o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu atender pedido do desembargador para poder retomar o contato com a Sônia Maria de Jesus.
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Além disso, André Mendonça rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União que queria que o reencontro entre a família e a mulher não acontecesse. O encontro entre o desembargador Jorge Luiz de Borba e Sônia acontecerá apenas se ela aceitar. Ela também pode voltar para a casa dele e da família caso aceite.
O ministro do STJ se disse convencido de que, após examinar o processo, não viu indícios suficientes de crime porque ela “viveu como se fosse membro da família” na residência do desembargador. Mendonça manteve a posição de Campbell Marques.
Relembre o caso
Desde a operação da Polícia Federal que a resgatou, em junho, a mulher ficou em uma instituição de acolhimento. Sônia Maria de Jesus é surda e nunca aprendeu libras. Ela teria ficado na casa da família do desembargador por cerca de 37 anos. O trabalho doméstico forçado, em condições degradantes, eram realizados para o desembargador e sua esposa, Ana Cristina Gayotto.
Conforme representação do Ministério Público Federal (MPF), Sônia residia na casa do magistrado, sem registro na carteira de trabalho, sem receber salário ou qualquer vantagem trabalhista. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e por não receber assistência à saúde.
Em depoimento, Borba afirmou que quando ela precisava de cuidados de saúde, amigos e a filha dele, que é médica, a atendiam. Ele ainda conta que em 2021 começou a pagar plano de saúde para Sônia. Além disso, o desembargador disse que somente há poucos anos tirou o CPF da trabalhadora, porque antes não via necessidade.
Borba é desembargador desde 2008. Ele é natural de Blumenau e é graduado em Direito na Universidade Regional de Blumenau (Furb). É graduado também em Direito do Trabalho na Furb.
Sonia teria ficado surda após ser agredida pelo pai na infância.
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