Agência Brasil
Detento perde dias de remissão após xingar agente prisional de “vagabundo” em Joinville
Ele também teria xingado o profissional de "agente de merda"
Um detento de Joinville perdeu um terço dos dias de remissão de pena após ser acusado de xingar um agente prisional de “vagabundo” e “agente de merda”. A decisão é do desembargador Júlio César Machado de Melo, que classificou a situação como uma infração grave.
O caso aconteceu no dia 1º de maio de 2020, quando os presos estavam sendo conduzidos pelos profissionais ao pátio, para tomar banho de sol. De acordo com a decisão judicial, o detento ainda teria ameaçado o homem, afirmando que iria “encontrá-lo na rua”. A motivação teria sido o fato de todos os detentos serem retirados da cela para revista estrutural.
Como justificativa para a decisão, o desembargador cita que o agente prisional apresentou depoimentos “seguros e coesos” em todas as oportunidades em que foi ouvido, porém, em contrapartida, o preso teria apenas negado ter realizado as ofensas.
Para Melo, quando as contradições do acusado não são expostas, não há motivos para que um agente carcerário realize um falso testemunho.
Além disso, ele cita que desconsiderar o fato de infração grave, apenas por uma “simples negativa” do acusado, pode incitar e promover a desordem no interior das prisões.
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