Diego Machado detalha prioridades da Câmara de Joinville em 2025
20ª legislatura começou com debate acalorado sobre pessoas em situação de rua
Diego Machado detalha prioridades da Câmara de Joinville em 2025
20ª legislatura começou com debate acalorado sobre pessoas em situação de rua
- Por Brenda Pereira
- 20/02/2025
- 11:21
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A 20ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Joinville começou intensa. O presidente da Câmara, o vereador Diego Machado (PSD), concedeu entrevista ao jornal O Município Joinville para comentar o que a população pode esperar do legislativo neste ano.
“Do ponto de vista legislativo, está movimentado, como já era de se esperar. Nós temos alguns debates bem acalorados, mesmo no início da legislatura, já motivados por assuntos que vinham da outra legislatura”, pontua Diego.
O principal debate da Câmara no momento é referente aos moradores em situação de rua em Joinville. Está na casa desde o ano passado um projeto de lei do Executivo para a internação involuntária e, além disso, foi criada uma comissão especial para fiscalizar o trabalho de acolhimento feito à população de rua.
O presidente da Câmara avalia que o tema é contínuo, mas ressalta que o momento crítico, não só em Joinville, mas em várias outras cidades de Santa Catarina, exige uma discussão ampla. “É o tipo de demanda que nunca vai acabar. Pode diminuir, dependendo das políticas públicas, da eficácia do que está sendo aplicado nas cidades, mas é uma realidade que eu vejo quase que impossível de terminar”, comenta.
Outro ponto em destaque é a revisão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Dona Francisca. Embora a mudança das regras seja uma responsabilidade do Executivo e do grupo gestor da APA, a Câmara tem participado das discussões. O foco está na regularização fundiária, buscando alinhar as normas locais à legislação federal para evitar insegurança jurídica aos moradores da região. Um projeto protocolado recentemente propõe suspender fiscalizações nessas áreas até que a revisão do plano seja concluída.
A expansão da Zona Sul de Joinville também segue em tramitação. O projeto, que já avançou na legislatura passada, prevê a transformação urbanística da região do bairro Santa Catarina, próximo a Guaramirim, tornando-a uma área industrial. A proposta ainda passa por análises em comissões antes da votação final. “É uma mudança muito significativa do ponto de vista de ordenamento territorial em Joinville e nós devemos finalizar a discussão e votar já no início deste ano”, garante o presidente.
No âmbito institucional, a Câmara planeja reformas estruturais no prédio, que está em uso há quase 20 anos. Além disso, um novo sistema administrativo digital será implementado, eliminando o uso de papel, medida já adotada na tramitação legislativa.
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