Porto de São Francisco do Sul/Divulgação
DNIT abre licitação para contorno da ferrovia de São Francisco do Sul
Edital foi publicado nesta quinta-feira
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes lançou nesta quinta-feira, 17, o edital de chamamento para as propostas do Contorno Ferroviária de São Francisco do Sul.
O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e as propostas serão abertas em outubro. O contratado assume a responsabilidade de elaborar e desenvolver o projeto executivo, além da execução de obras e serviços de engenharia.
A previsão é que as obras comecem em 2024 e sejam concluídas em 2027. As leis anteriores não permitiam a contratação semi-integrada. Agora, com o novo regime, o DNIT desenvolve o projeto básico e a empresa selecionada desenvolve o projeto executivo e realiza a obra.
“Este modelo de contratação permite que a empresa licitada traga alguma inovação ou metodologia diferente do que foi proposto no projeto básico, o que melhora a contratação”, explica o coordenador-geral de Cadastro e Licitações do DNIT, Rafael Gerard.
Nesta licitação a contratação será por meio do orçamento sigiloso, uma possibilidade também garantida pela nova lei. “Desta forma, as empresas vão tentar elaborar propostas sem se escorar no orçamento de referência da Administração, o objetivo é que DNIT receba propostas melhores”, destaca Gerard.
Melhorias
As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul tiveram início em 2006 e foram paralisadas em 2012, com 10% do quantitativo físico executado. Desde então, o projeto foi atualizado e obtida uma nova licença ambiental.
A extensão da ferrovia é de cerca de 9 quilômetro e comtempla em torno de 23 quilômetros de linhas ferroviárias, em função do pátio a ser formado próximo ao Porto de São Francisco do Sul.
A obra prevê a implantação de instalações para recepção e expedição de composições ferroviárias, entre outras melhorias. O objetivo do empreendimento é reduzir os transtornos causados à população, pois a passagem de linhas de acesso ferroviário pela região central da cidade prejudica a mobilidade urbana, produz ruídos, poluentes e vibrações, além de aumentar risco de atropelamentos e acidentes.
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