Dois bebês de Jaraguá do Sul são entregues para adoção com ajuda da Justiça
Recém-nascidos já estão com suas novas famílias
Dois bebês de Jaraguá do Sul são entregues para adoção com ajuda da Justiça
Recém-nascidos já estão com suas novas famílias
- Por Redação O Município Joinville
- 10/08/2020
- 10:43
Dois bebês recém-nascidos foram entregues para a adoção na última semana de julho com a ajuda da Comarca de Jaraguá do Sul. A última entrega espontânea na comarca do Vale do Itapocu havia acontecido durante o recesso forense de dezembro de 2018.
Em um dos casos, a mulher, no período gestacional, havia informado ao Conselho Tutelar a intenção de entregar a criança para adoção. A partir desse momento, após tomada de conhecimento da situação, a equipe do Setor Psicossocial da Justiça, através da assistência social passou a acompanhar a gestante por meio de atendimentos remotos e orientação sobre os procedimentos.
Já no segundo caso, a mãe manifestou a decisão da entrega somente na ocasião do parto. A equipe psicossocial do hospital e maternidade imediatamente avisou o Setor Psicossocial da comarca. Diante da pandemia da Covid-19, pelo fato do regime de trabalho se desenvolver em home office, conforme as recomendações do Tribunal de Justiça e principalmente em respeito à condição dos jurisdicionados, todos os procedimentos foram remotos.
Audiência
As duas mulheres foram ouvidas em audiência conduzida pela juíza Daniela Fernandes Dias Morelli, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Jaraguá do Sul. A ação contou com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, assistente social e psicóloga da comarca.
Na opinião da juíza Daniela Morelli, o ato da entrega espontânea consiste em uma decisão difícil para a parturiente, mas traduz-se em um verdadeiro ato de amor.
“A genitora biológica, reconhecendo a ausência de condições de criar dignamente seu bebê, abre mão de exercer a maternidade a fim de que aquela criança possa receber todos os cuidados e o amor que ela merece, após ser integrada em uma família previamente habilitada para a adoção. Por essa razão, a postura da rede é sempre de acolhimento, orientação e respeito”, destaca a magistrada.
Adoção
Uma das crianças, com bom quadro de saúde, foi adotada na comarca de Jaraguá do Sul. A habilitação dos pais adotivos foi em 2011. Aguardavam no cadastro há praticamente nove anos. A outra criança, com indicação médica de síndrome de Down, foi adotada por pretendentes de uma comarca do sul do estado, devido à ausência de pretendentes na comarca de Jaraguá do Sul que aceitassem crianças com problemas de saúde irreversíveis.
“As entregas não são tão comuns como a população pensa, mas podem ocorrer a qualquer momento, como foi o caso. Quando a criança é saudável, o encaminhamento para a adoção é mais rápido, pois é o perfil da maioria dos pretendentes. Já quando apresenta alguma demanda de saúde, o trabalho na busca e o contato com os pretendentes ficam mais intensos, pois são poucos os que se dispõem em aceitar uma criança com quadro de saúde irreversível”, explica a assistente social Jussara Stacke.
Atualmente, a comarca de Jaraguá do Sul tem 193 pretendentes habilitados, além de 13 que estão com processos de habilitação em andamento mas ainda aguardam a participação no curso de preparação.