Bernardo Gonçalves/Arquivo O Município Joinville
Duas empresas são autorizadas a elaborar estudos para gestão da rodoviária de Joinville
Decisão foi publicada nesta segunda-feira
A Prefeitura de Joinville autorizou duas empresas a elaborar projetos para a gestão da rodoviária de Joinville. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 18. O edital estava tramitando desde outubro e teve duas manifestações de interesse.
Após análise, o conselho gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas autorizou a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) e o consórcio formado pela Garín Infraestrturua Assessoria e Participações e Moysés & Pires Sociedade de Advogados.
Agora, as empresas podem elaborar estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a operação, administração, manutenção, conservação e modernização da Estação Rodoviária Harold Nielson.
O prazo para conclusão dos estudos é de 120 dias corridos, a contar da publicação da autorização. Pode haver prorrogação, conforme critério do conselho gestor.
Sobre os estudos
Os estudos deverão apresentar soluções financeiramente viáveis e que resguardem a maximização do interesse público, na forma de concessões comuns, parcerias público-privadas, entre outras alternativas juridicamente válidas.
Será dada prioridade à estruturação de contratos e parcerias que não impliquem desembolso pela administração pública municipal.
Os estudos que sejam selecionados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do projeto, serão ressarcidos pelo vencedor do procedimento licitatório correspondente, na proporção do seu aproveitamento.
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