Responsável pelas perícias na área criminal e identificação civil e criminal: essas são as determinações do Instituto Geral de Perícias (IGP). Para entender como funciona o órgão e seus institutos de atuação, a reportagem do O Município Joinville conversou com Alcides Ogliari Jr., gerente Mesorregional de Perícias de Joinville.
O Departamento Técnico-Científico Forense do estado de Santa Catarina tem como função coordenar atividades desenvolvidas através de perícias criminais. O IGP de Joinville, além do próprio município, atende os municípios de Garuva, Itapoá, Balneário Barra do Sul, Araquari e São Francisco do Sul.
Como gerente mesorregional de perícias, Alcides é responsável pelos IGPs de Canoinhas, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra e São Bento do Sul. Ele explica que cada um deles tem seu coordenador, mas são subordinados à gerência de Joinville. Em Santa Catarina, há um total de nove gerências.
“A perícia criminal serve para instruir procedimentos investigativos, basicamente atendemos Polícia Civil e Ministério Público. Outros órgãos também, mas principalmente esses dois”, explica Alcides.
Apesar do trabalho conjunto com a Polícia Civil, desde 2005, o IGP é um órgão emancipado. Antes desta desvinculação da Civil, os peritos eram policiais civis, ou seja, na PC existia uma diretoria tecnocientífica do IGP.
Linhas de atuação
Nas linhas de atuação, o IGP é dividido em quatro institutos: Instituto Médico Legal (IML), Criminalística, Identificação e Análises Forenses. No setor do IML, são realizadas necropsias em pessoas que vêm a óbito por causas externas, que não são mortes naturais, vítimas de homicídio, acidentes de trabalho ou trânsito e vítimas de suicídio.
O que poucas pessoas sabem, comenta Alcides, é que as perícias são realizadas também em pessoas vivas, que sofram com qualquer lesão que precise ser investigada. O exame é chamado de corpo de delito.
“É até uma curiosidade, mas a grande maioria, mais de 80% dos exames feitos no IML, são em pessoas vivas”, afirma o gerente.
No setor de Identificação, como o próprio nome já diz, acontecem as identificações civil e criminal dos cidadãos, como emissão de carteiras de identidade e reconhecimento de pessoas detidas.
Já o instituto de Criminalística abrange inúmeros setores. Entre eles estão: de balística, que faz perícia em armas apreendidas; documentoscopia, que faz perícia em documentos e dinheiro falso; crimes contra patrimônio; crimes contra a vida e perícia em áudio e imagem. O de Joinville é referência na região e, inclusive, neste setor, contempla outros municípios que estão fora da mesorregião de Joinville.
No laboratório de Análises Forenses, acontecem os exames em vestígios biológicos e de química, por exemplo. Alcides explica que todas as drogas apreendidas pelas polícias Civil e Militar passam pela perícia forense.
“Se um traficante é preso em flagrante, por exemplo, ele é conduzido até a delegacia de polícia e essa prisão só é sustentada se um plantonista do IGP fazer a perícia e o teste preliminar, onde pinga reagente na substância e verifica se tem característica da substância e já dá um laudo preliminar”, explica. Posteriormente, essa droga ainda é analisada em exames complementares onde sai o laudo definitivo.
Projetos para 2021
Para os projetos neste ano, está prevista a ampliação da gama de exames forenses realizados pelo órgão de Joinville e a construção de um laboratório de entomologia forense, que executa estudos em insetos.
“Este exame de insetos é bastante importante. Se o corpo já está há bastante tempo no local, fazendo exame no inseto, conseguimos coletar informações relativas ao crime, tanto o tempo que o cadáver está ali como de repente alguma substância que ele tenha ingerido. Conseguimos pegar isso do inseto. A gente está tentando criar este laboratório, que não tem em nenhum outro lugar do estado”, expõe Alcides.
No ano passado, o IGP também deu início ao laboratório de patologia forense, ligado ao IML, que faz exames em tecidos dos cadáveres. O recurso é utilizado quando o médico não consegue identificar a causa da morte através de exames comuns.
Outra novidade para este ano é a criação de um posto de identificação em um shopping de Joinville. Segundo Alcides, este será mais uma opção em um local mais conveniente para emitir o RG. Como o contrato ainda não está assinado, o gerente preferiu não citar o nome do shopping.
Imparcialidade
Um dos desafios enfrentados pelos peritos e citado por Alcides é não se deixar contaminar por agentes externos que possam interferir na condução das investigações. Para ele, o profissional precisa se ater às provas técnicas.
“A responsabilidade do perito criminal é bem grande, porque nosso trabalho demanda o resultado de uma investigação. É decisivo para absolvição de um inocente ou imputar culpa em alguém que é realmente culpado, então o perito precisa trabalhar com este cuidado de ser totalmente imparcial”, destaca.
Entre as dificuldades citadas, aponta limitações de recursos humanos, que podem interferir na celeridade de resultados de exames, e falta de recursos financeiros e estruturais. Ele cita que os equipamentos utilizados pelo órgão podem custar de R$ 500 mil e R$ 1 milhão.
No entanto, diz, que após a emancipação do IGP, pelo menos três concursos públicos foram realizados, o que dobrou o efetivo. Além disso, no ano passado, o órgão passou a ter também um orçamento próprio. O governo do estado deve investir R$ 10 milhões em viaturas e computadores.
Carreira
Nascido e criado em Lages, Alcides só saiu da cidade para cursar a faculdade de engenharia mecânica, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Formou-se em 2003 e retornou para sua cidade natal, para trabalhar em indústrias da região.
Em 2008, viu a oportunidade de prestar concurso público para o IGP, que exigia uma vaga específica de perito criminal formado em engenharia, para Joinville. Desde então, foram 12 anos dedicados ao órgão.
No ano passado, Alcides foi nomeado como gerente mesorregional. “Não tinha muito conhecimento do que era o IGP, do que era a perícia, eu sabia vagamente por conta de seriados, mas era algo bem novo pra mim. Mas já no primeiro ano me apaixonei pela carreira, é uma carreira apaixonante. É difícil alguém que ingresse e não goste. Hoje não me vejo fazendo outra coisa”, sublinha o gerente.
Atualmente, além de ocupar o cargo como gerente, Alcides também atua no setor de identificação de veículos e, quando fica de sobreaviso, atua em ocorrências de crime contra vida, crime contra patrimônio e identificação de drogas.
Ele confirma que há um estigma negativo e até macabro de sua profissão, mas diz que há também momentos gratificantes. “Na primeira, segunda vez você vai [nas ocorrências] tem aquele choque, mas depois você se acostuma e passa a ver tudo como elemento técnico, até o próprio cadáver”, confessa. “Dá muita satisfação atuar no IGP. é gratificante ver nosso trabalho sendo divulgado pela imprensa. Desde a nossa ajuda na identificação de um paciente a resolução de crimes”, completa.
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