“É uma covardia”, dispara deputado estadual sobre situação da famílias indígenas em Joinville
Caso do bairro Fátima provocou reações na Câmara e de políticos catarinenses
“É uma covardia”, dispara deputado estadual sobre situação da famílias indígenas em Joinville
Caso do bairro Fátima provocou reações na Câmara e de políticos catarinenses
- Por Lucas Koehler
- 25/03/2021
- 17:23
Políticos de Santa Catarina se manifestaram e afirmaram estar dialogando com o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), sobre a casa de uma família indígena construída na margem do Rio Itaum-Mirim, no bairro Fátima, em Joinville.
A demolição do local está sendo imposta pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) já que a construção foi feita de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP).
Para o deputado estadual de Santa Catarina Sargento Lima (PSL), o momento é crítico para desabrigar a família. Ele afirma que as pessoas que estão na ocupação não têm condições de pagar aluguel ou financiar uma casa. “Não é correto tirar o teto de alguém durante uma crise”, opina.
O político acredita que a situação no local é extrema. “Ninguém aterra um pedaço no fim do mangue por opção, é porque não há outra alternativa”, ressalta.
Lima diz que está em contato constante com a Prefeitura de Joinville, sugerindo que prolongue o prazo para a família sair da casa até o fim da pandemia.
Ele salienta que é uma situação foram do comum, já que se trata de migrantes e indígenas. “É uma covardia o que está sendo feito com essa família”, expõe.
Outra deputada estadual a se manifestar é Luciane Carminatti (PT), que demonstrou solidariedade à família indígena e criticou a ação do município. “Fiquei indignada com a truculência e falta de sensibilidade, em meio à uma pandemia, onde precisamos proteger as pessoas”, diz.
Para ela, não se justifica, na maior cidade do estado, escolher uma família para dar “exemplo de despejo”. “É dever dos poderes públicos oferecer proteção aos mais vulneráveis”, opina.
A deputada complementa que pediu ao prefeito Adriano Silva que dê exemplo contra a política que não respeita a população fragilizada.
Representantes do deputado federal Pedro Uczai (PT) também estiveram no local apoiando os moradores.
Nas redes sociais, ele publicou um mensagem em apoio às famílias, organizaçõespolíticas e à comunidade. Além de classificar a ação como uma violência ainda mais grave em meio à pandemia que vivemos.
Estamos acompanhando a situação da comunidade indígena da etnia Deni, ameaçada de despejo pela prefeitura de Joinville. Me somo às demais organizações e à comunidade para fazer um apelo contra essa ação, que é uma violência ainda mais grave em meio à pandemia que vivemos. pic.twitter.com/Qf4fMqcguz
— Pedro Uczai (@uczai) March 25, 2021
Vereadores também opinam
Em sessões na Câmara de Joinville e nas redes sociais, vereadores também se manifestaram sobre o caso.
Um deles foi Lucas Souza (PDT), que afirmou não estar questionando a legalidade do ato coordenado pela prefeitura na última terça-feira, 23, mas como a ação aconteceu.
“Eu prezo pela dignidade humana. O munícipio deve esclarecer, no mínimo, sobre o que aconteceu”, afirma.
Ver essa foto no Instagram
Para ele, a cidade deve avançar em políticas públicas sobre a questão da habitação.
Outra política que se posicionou foi a vereadora Ana Lúcia Martins (PT). Para ela, independente da irregularidade, a violência não se justifica.
“Nós temos um déficit muito grande na cidade, principalmente com a falta de um plano de habitação e moradias populares para abrigar estas pessoas e outras que vão chegando a Joinville”, disse.
Ver essa foto no Instagram
O que diz a prefeitura
De acordo com a Prefeitura de Joinville, durante uma vistoria de rotina, os fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) encontraram uma casa sendo construída de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP).
O munícipio afirma que usou como base o Decreto 36.070, de 2019, que normatiza o procedimento para atuação frente à ocupação irregular em imóveis públicos municipais e em APP.
Naquela região, o Rio Itaum-Mirim tem 23 metros de extensão. Por este motivo, a legislação determina que uma área de 50 metros em cada uma das margens seja preservada.
Na tarde da última quarta-feira, 24, o prefeito Adriano Silva (Novo) recebeu uma representante da família que ocupou a área para encontrar uma solução para o impasse.
Também participaram da reunião os vereadores Ana Lúcia Martins , Lucas Souza e Érico Vinicius (Novo), além do padre da região e de representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Assistência Social.
De acordo com a prefeitura, foram oferecidas diversas alternativas, como o acolhimento da família em um abrigo e demais soluções legais para a situação, mas estas não foram acolhidas.
A Secretaria de Assistência Social e a paróquia da região se colocaram à disposição para ajudar com as medidas possíveis para apoiar a família neste momento.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida: