Prefeitura de Joinville/ Divulgação
Edital disponibiliza R$ 3,8 milhões para projetos culturais em Joinville; veja como participar
Edital é do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura na modalidade Mecenato
A Prefeitura de Joinville lançou nesta quarta-feira, 31, o edital do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), na modalidade Mecenato. A iniciativa vai destinar mais de R$ 3,8 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU) para a captação de recursos pelos proponentes junto às empresas. Serão 40 projetos culturais contemplados.
Ao todo serão classificados 13 projetos com valores até R$ 26 mil, 11 até R$ 60 mil, 6 até R$ 110 mil e 10 propostas até R$ 220 mil reais. Podem participar do trâmite pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos.
As propostas devem se encaixar em pelo menos uma das áreas: Artes Visuais, Artesanato, Cultura Popular, Audiovisual, Circo, Comunicação em Cultura, Dança, Edição de Livros, Literatura, Formação em Cultura, Música e Teatro. Cada proponente poderá enviar até dois projetos, em modalidades distintas.
Como concorrer
As duas etapas do processo devem ocorrer online. Os interessados em participar do processo devem cadastrar a proposta no site da Prefeitura de Joinville. O prazo para a entrega da documentação para a primeira etapa é 3 de outubro.
O caminho na página é acessar a aba Serviço, em seguida Administração e Governo, e Autosserviço. No local, é necessário fazer login, com usuário e senha, e então clicar em Requerimento para Cadastro de Proposta – Parceria. Nessa página o proponente precisará cadastrar a proposta do projeto cultural que difere dependendo da categoria escolhida. A documentação pertinente a cada uma está descrita no item 4 do edital.
O julgamento das propostas será realizado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), e os resultados dos classificados nessa primeira etapa deve sair até 28 de outubro de 2022, publicado também no site da Prefeitura.
A segunda fase é direcionada aos classificados na primeira fase. Os relacionados deverão apresentar os documentos referentes à identificação da pessoa física ou jurídica proponente do projeto. Toda a documentação está descrita no item 6 do edital. O processo é online no mesmo local em que foi realizada a primeira etapa. O prazo para esse trâmite se encerra no dia 11 de novembro.
As dúvidas relacionadas ao edital podem ser esclarecidas pelo e-mail sap.cvn@joinville.sc.gov.br. Presencialmente nas quartas-feiras, das 14h às 17h, na Unidade de Convênios da Secretaria de Administração e Planejamento, no prédio da Prefeitura no Centro da cidade.
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